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Apresentação das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2019

Audiência Pública

Indicação 001/2019

Indicação 002/2019

Indicação 003/2019

Indicação 005/2019

Indicação 006/2019

Indicação 007/2019

Indicação 008/2019

Indicação 010/2019

Indicação 011/2019

Indicação 012/2019

Indicação 013/2019

Indicação 014/2019

Indicação 015/2019

Indicação 016/2019

Indicação 017/2019

Indicação 018/2019

Indicação 019/2019

Indicação 020/2019

Moção 01/2019

Moção 02/2019

Ofício 04/2019

Ofício 10/2019

Ofício 17/2019

Ofício 39/2019

Ofício 49/2019

Ofício 61/2019

Ofício 143/2019

Ofício 147/2019

Ofício 168/2019

Ofício 169/2019

Ofício 179/2019

Ofício 192/2019

Altera o anexo III da lei municipal 407/2011 e das outras providências

PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI N° 603/2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ.

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial em seu Orçamento-programa para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ AO SENHOR SEBASTIÃO GODOY - “TIÃOZINHO PINTOR”.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ AO SENHOR ANDRE HENRIQUE SONNI, PASTOR DA IGREJA METODISTA DE IMBAU

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ A SENHORA “IRMÃ ROSA MARTIN

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SMHIS E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PMHIS, O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CMHIS E O CONSELHO GESTOR DO FMHIS

ISENTA O PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO, EM CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS, CANDIDATOS DESEMPREGADOS OU QUE PERCEBEM REMUNERAÇÃO DE ATÉ 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ AO SENHOR RAUL MARIO SPELTZ

Dispõe sobre o processo de reconhecimento dos faxinalenses e dos seus Acordos Comunitários, que regulamentam a construção e manutenção das cercas e tapumes dos faxinais e proíbem a colocação de fechos em áreas de uso comum, nas localidades que tiverem criador comunitário no sistema Faxinal no Município de IMBAÚ, Estado do Paraná, e dá outras providências.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 598/2018, QUE CONSOLIDA E ATUALIZA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ - PARANÁ, ESPECIFICAMENTE NO TOCANTE AO ANEXO I - VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO – GRUPO PROFISSIONAL – CLASSE C-1 D-1 E CRIA 01 (UM) CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR 1 – CC3

Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Segurança Pública, no Município de Imbaú e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DA FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS