Pesquisar Matéria Legislativa

DECLARA A COOPERATIVA DOS APICULTORES E MELIPONICULTORES DO CAMINHO DO TIBAGI - COOCATIMEL COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o novo Programa de Recuperação Fiscal do Município de Imbaú – REFIS/2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de cesta/kit natalina, no decorrer do mês de dezembro de 2019, aos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Imbaú e dá outras providências.

Altera os §§ 1º, 2º e 4º do artigo 9º, bem como as Tabelas II do Anexo II, ainda, acrescenta o artigo 10-A, bem como a Tabela V do Anexo I, e a Tabela IV do Anexo II da Lei Municipal Complementar nº 11/2017.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE IMBAÚ, ESTADO DO PARANÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APROVA E REGULAMENTA O MÁXIMO DE SERVIDORES DE CARGOS EM COMISSÃO E DE SERVIDORES COMISSIONADOS

APROVA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE IMBAU

CRIA O PONTO DE TAXI NA LOCALIDADE DE FAXINAL DO SÃO PEDRO (ZONA RURAL) E DA DAS OUTRAS PROVIDENCIAS