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Moção 01/2020

Ofício 01/2020

Ofício 11/2020

Ofício 27/2020

Ofício 32/2020

Ofício 35/2020

Ofício 65/2020

Ofício 69/2020

Ofício 70/2020

Ofício 71/2020

Ofício 74/2020

Ofício 75/2020

Obriga a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de distribuição de água potável, na forma que especifica.

Dispõe sobre a regulamentação da atividade de comércio ou prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros públicos do Município de Imbaú – Paraná

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 518 DE 31 DE MARÇO DE 2015, QUE “DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” PARA CONCEDER REAJUSTE DO SUBSÍDIO MENSAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS EQUIPARADOS A AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ PARA O PERÍODO COMPREENDIDO PELA LEGISLATURA DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ PARA O PERÍODO COMPREENDIDO PELA LEGISLATURA DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Revoga a integralidade do artigo 3º da Lei nº 644/2020.

INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ – REFIS/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 010/2017, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

ALTERA A FÓRMULA DO §3º, DO ARTIGO 9º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 011/2017, QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS - PVG

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E TEMPORÁRIOS, ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI MUNICIPAL Nº. 140/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE IMBAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2020 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA E O RESPECTIVO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 016/2020

ACRESCENTA O ARTIGO 261A E PARAGRAFO ÚNICO À LEI COMPLEMENTAR Nº. 010/2017, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

REGULAMENTA O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS E DE SERVIÇOS, SEM ÔNUS OU ENCARGOS, DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

REGULAMENTA O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS E DE SERVIÇOS, SEM ÔNUS OU ENCARGOS, DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA/KIT NATALINA, NO DECORRER DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, AOS SERVIDORES ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ, A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA SENSORIAL DO TIPO VISUAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS