Pesquisar Matéria Legislativa

ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 407/2011 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO PARA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO MUNICIPIO DE IMBAÚ A SEMANA MUNICIPAL DO ‘TESTE DE CORES ISHIHARA’, VISANDO O DIAGNÓSTICO DO DALTONISMO NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA MENSTRUAL E O PROGRAMA DE FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTE ÍNTIMO HIGIÊNICO ÀS MULHERES DE BAIXA RENDA OU EM VULNERABILIDADE SOCIAL RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE IMBAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O RECEBIMENTO DE IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ARTIGO 9°, DA RESOLUÇÃO Nº. 001/2018, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE IMBAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA.

ALTERA O PARÁGRAFO 7º, DO ARTIGO 46, DA RESOLUÇÃO Nº. 001/2018, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE IMBAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERIMENTO Nº 002/2022

REQUERIMENTO Nº 004/2022

REQUERIMENTO Nº 005/2022

REQUERIMENTO Nº 06/2022

REQUERIMENTO Nº 003/2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DOS SEGUINTES ITENS: PINTURA DE MURO COM ÁREA DE 266,02 M² UTILIZANDO TINTA LÁTEX, COM APLICAÇÃO DE ATÉ TRÊS DEMÃOS; LIMPEZA DE CALÇADAS (CAPINA E RASTELAGEM); PINTURA DE CALÇADAS COM TINTA APROPRIADA PARA DEMARCAÇÃO, EM ÁREA DE 70,10 M²; REVISÃO ELÉTRICA DOS BANHEIROS EXTERNO E INTERNO, E DA SALA DE REUNIÃO; REVISÃO DA FIAÇÃO DESDE O PADRÃO ATÉ O QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO; REVISÃO DAS INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS DOS BANHEIROS INTERNO E EXTERNO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ, ESTADO DO PARANÁ, CONFORME O ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93.

CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORA DE 2.500 (DOIS MIL E QUINHENTOS) LITROS DE GASOLINA PARA O ÚNICO VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 24, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93, DESTINADA À CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ – VIABILIDADE.

CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA FORNECEDORA DE PRODUTOS DE COPA, COZINHA, LIMPEZA, HIGIENE E PRODUTOS DO GÊNERO ALIMENTÍCIO, NOS TERMOS DO ART. 24 DA LEI 8.666/93 PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL PARA A CÂMARA MUNIIPAL DE IMBAÚ, VISANDO ATENDER A LEGISLAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 24 DA LEI 8.666/93.

CONTRATAÇÃO DIRETA, NOS TERMOS DO ART. 24, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ – PR, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA PINTURA DE MURO EXTERNO COM TINTA LÁTEX, ATÉ TRÊS DEMÃOS, EM ÁREA TOTAL DE 266,02 M², LIMPEZA DE CALÇADAS MEDIANTE CAPINA E RASTELAGEM, PINTURA DE CALÇADAS COM TINTA APROPRIADA PARA DEMARCAÇÃO, TOTALIZANDO 70,10 M², REVISÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO BANHEIRO EXTERNO, BANHEIRO INTERNO E SALA DE REUNIÃO, VERIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA FIAÇÃO DO PADRÃO ATÉ O QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO, E REVISÃO DAS INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS DOS BANHEIROS INTERNO E EXTERNO.

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ, ESTADO DO PARANÁ, E A EMPRESA COSTA BISCAIA & CIA LTDA, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ.

CONTRATAÇÃO VIA DIRETA DE EMPRESA FORNECEDORA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ.

CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PROUTOS DE COPA, COZINHA, LIMPEZA, HIGIENE E PROUTOS DO GÊNERO ALIMENTÍCIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ E A EMPRESA DIRLEI VALÉRIO IANZ.

CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ E A EMPRESA ELIANE APARECIDA DE OLIVEIRA MENDES BATISTA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ.

TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ E A EMPRESA FRACTA ENGENHARIA - ME.