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"IMPLANTAR CASA DE APOIO NO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO"

“INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ COM LUMINARIAS”.

CONSTRUCAO DE UM PONTO DE ONIBUS

MANUTENCAO FAIXA DE PEDESTRE

REGULAMENTACAO DE EXUMACAO

EXTENSAO DE RUA ENTRE MUNICIPIOS

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL COMO ESPECIFICA.

INSTITUI O AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE IMBAU.

"DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 32 E 32-A E ATUALIZAM OS ANEXOS I E V DA LEI MUNICIPAL Nº 598 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018, QUE CONSOLIDA E ATUALIZA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE IMBAU - PR"

"DISPOE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE IMBAU"

“DISPOE SOBRE AS VIAS URBANAS CONSOLIDADAS, DENOMINADAS DE IMPLANTAÇÃO PIONEIRA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 536/2016 .”

“DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS EQUIPARADOS A AGENTES POLITICOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IMBAU PARA O PERIODO COMPREENDIDO PELA LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.”

SUMULA: “ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL COMO ESPECIFICA”.

“ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. A CAMARA MUNICIPAL DE IMBAU, ESTADO DO PARANA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÃO E D ACORDO COM O DISPOSTO NO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 799/2023.”

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. A CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ, ESTADO DO PARANÁ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E DE ACORDO COM O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 799/2023.

REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE IMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E REGULAMENTA O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI E REGULAMENTA O AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

“ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 585/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, OBJETIVANDO MÚTUA COOPERAÇÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

“ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 585/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, OBJETIVANDO MÚTUA COOPERAÇÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

"ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 407/2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COMO ESPECIFICA.”

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COMO ESPECIFICA.”

“INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PUBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ.”

“INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PUBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ.”

“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 32 E 32-A E ATUALIZAM OS ANEXOS I E V DA LEI MUNICIPAL Nº 598 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018, QUE CONSOLIDA E ATUALIZA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ-PR.”

“DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ.”

“DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ.”

“ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 140/2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 140/2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

SUMULA: “ALTERA A ALÍNEA “A” DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 536/2016, QUE REGULA O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO MUNICIPAL DE IMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SUMULA: “DISCIPLINA O HORARIO DE FUNCIONAMENTO E INSTITUI O SERVIÇODE PLANTÃO DE ATENDIMENTO DAS FARMACIAS E DROGARIAS NO MUNICIPIO DE IMBAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

SUMULA: “DISCIPLINA O HORARIO DE FUNCIONAMENTO E INSTITUI O SERVIÇODE PLANTÃO DE ATENDIMENTO DAS FARMACIAS E DROGARIAS NO MUNICIPIO DE IMBAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

SUMULA: “ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL COMO ESPECIFICA”.

SUMULA: “ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL COMO ESPECIFICA”.

SUMULA: “AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ AO ESTADO DO PARANÁ/ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PARANÁ – SEED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SUMULA: “AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ AO ESTADO DO PARANÁ/ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PARANÁ – SEED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SUMULA: “CRIA O PONTO DE TAXI LOCALIZADO NA AVENIDA ELIZIO OLIVEIRA BARRETO, BAIRRO BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

SUMULA: “CRIA O PONTO DE TAXI LOCALIZADO NA AVENIDA ELIZIO OLIVEIRA BARRETO, BAIRRO BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

SUMULA: "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE IMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SUMULA: "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE IMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SUMULA: “ALTERA A ALÍNEA “A” DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 536/2016, QUE REGULA O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO MUNICIPAL DE IMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO 2024 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA A CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ, ESTADO DO PARANÁ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E DE ACORDO COM O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO DA LEI Nº 799/2023.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA A CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ, ESTADO DO PARANÁ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E DE ACORDO COM O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 799/2023.

"ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 407/2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

"CRIA O PONTO DE TAXI LOCALIZADO NA RUA RURAL, BAIRRO CHARQUEADA DE CIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".