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PC 22/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: ALTERA O ARTIGO 120 E §1º E §2 DO ARTIGO 156 DA RESOLUÇÃO Nº. 001/2018, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE IMBAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PC 25/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI N. 002 DE 15 DE MARÇO DE 2024.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PC 26/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI N. 002 DE 15 DE MARÇO DE
2024.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PC 29/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ AO SENHOR ENOQUE ANTÔNIO DE ARAÚJO.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Texto Original
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PC 30/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ AO SENHOR PASTOR RAUL DIAS DA SILVA
Apresentação: 19 de Março de 2025
Texto Original
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PC 47/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ AO SENHOR MIZAEL DOMINGUES.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Texto Original
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PC 48/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Altera o nome da Avenida Alzemira Borges de Oliveira para Avenida Cassemiro Borges de Oliveira localizada no bairro Bela Vista no Município de Imbaú.
Apresentação: 3 de Março de 2025
Texto Original
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PC 49/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Imbaú.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Texto Original
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PC 50/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Imbaú.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Texto Original
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PC 51/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Dispõe sobre a gestão de governança de dados e informações no âmbito da Câmara Municipal de Imbaú.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Texto Original
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PC 52/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Dispõe sobre a gestão de governança de dados e informações no âmbito da Câmara Municipal de Imbaú.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Texto Original
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PC 53/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: INSTITUI AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO, COORDENAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Texto Original
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PC 54/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: INSTITUI AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO, COORDENAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Texto Original
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PC 55/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Texto Original
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PC 56/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Texto Original
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PC 57/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: ALTERA O ARTIGO 3º E ANEXO I DA LEI Nº 773, DE 23 DE JUNHO DE 2023.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Texto Original
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PC 58/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: ALTERA O ARTIGO 3º E ANEXO I DA LEI Nº 773, DE 23 DE JUNHO DE 2023.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Texto Original
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PC 59/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Dá nova redação ao artigo 32 e 32-A e atualizam os anexos I, III e V da Lei Municipal nº 598 de 27 de setembro de 2018, que consolida e atualiza o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Imbaú-PR.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Texto Original
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PC 60/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Dá nova redação ao artigo 32 e 32-A e atualizam os anexos I, III e V da Lei Municipal nº 598 de 27 de setembro de 2018, que consolida e atualiza o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Imbaú-PR.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Texto Original
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PC 75/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Denomina de Avenida Manoel Carreira Guisantes a "Rua Projetada A" constante da Lei Municipal 796/2023.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Texto Original
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PC 77/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Institui e inclui no calendário oficial do Município de Imbaú o 'Dia da Bíblia'.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Texto Original
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PC 78/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Institui e inclui no calendário oficial do Município de Imbaú o "Dia da Bíblia".
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Texto Original
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PC 80/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Dispõe sobre a criação, manejo, comércio e transporte de abelhas sociais nativas (meliponíneos), no âmbito do Município de Imbaú, Estado do Paraná
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Texto Original
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PC 81/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Dispõe sobre a criação, manejo, comércio e transporte de abelhas sociais nativas (meliponíneos), no âmbito do Município de Imbaú, Estado do Paraná
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Texto Original
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PC 84/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Dispõe sobre a recomposição anual dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Imbaú.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Texto Original
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PC 85/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Dispõe sobre a recomposição anual dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Imbaú.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Texto Original
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PC 97/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Abre crédito adicional suplementar como especifica. A Câmara Municipal de Imbaú, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no parágrafo único do artigo 7º da Lei nº 828/2024.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
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PC 98/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Abre crédito adicional suplementar como especifica. A Câmara Municipal de Imbaú, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no parágrafo único do artigo 7º da Lei nº 828/2024.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Texto Original
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PC 122/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Institui a identificação dos imóveis com a presença de morador com espectro autista e dá outras providências
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
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PC 123/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Institui a identificação dos imóveis com a presença de morador com espectro autista e dá outras providências
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
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PC 126/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Dispõe sobre denominação do plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Imbaú, que passa à denominar-se 'Plenário Silvio Leonardo Vieira
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
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PC 127/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Dispõe sobre denominação do plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Imbaú, que passa à denominar-se 'Plenário Silvio Leonardo Vieira
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Texto Original
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PC 132/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da Farmácia Básica do Município de Imbaú a aceitar receitas médicas emitidas por profissionais da rede pública ou privada, em receituários próprios ou padronizados, e dá outras providências
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
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PC 133/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da Farmácia Básica do Município de Imbaú a aceitar receitas médicas emitidas por profissionais da rede pública ou privada, em receituários próprios ou padronizados, e dá outras providências
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
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PC 138/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Concede título de Cidadão Honorário do Município de Imbaú ao senhor Padre Sérgio Vieira da Rocha.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
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PC 140/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Concede título de Cidadão Honorário do Município de Imbaú ao Excelentíssimo, senhor, Sandro Alex Cruz de Oliveira.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
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PC 141/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Institui o Programa de Prevenção ao uso de cigarros eletrônicos (cigarros, drogas) ‘Projeto Manoel Belej’ no âmbito das escolas públicas do Município de Imbaú e dá outras providências
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
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PC 142/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Institui o Programa de Prevenção ao uso de cigarros eletrônicos (cigarros, drogas) ‘Projeto Manoel Belej’ no âmbito das escolas públicas do Município de Imbaú e dá outras providências
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
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PC 143/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Imbaú, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
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PC 150/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Concede título de Cidadão Honorário do Município de Imbaú ao Excelentíssimo, senhor, Nardeli de Jesus de Paula Aires.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
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PC 153/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Dispõe sobre a concessão de cesta/kit natalina, no decorrer do mês de dezembro de 2025, aos servidores públicos efetivos, comissionados, empregados públicos, estagiários, servidores temporariamente cedidos e agentes políticos da Câmara Municipal de Imbaú e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
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PC 154/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Dispõe sobre a concessão de cesta/kit natalina, no decorrer do mês de dezembro de 2025, aos servidores públicos efetivos, comissionados, empregados públicos, estagiários, servidores temporariamente cedidos e agentes políticos da Câmara Municipal de Imbaú e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
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PC 155/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Abre crédito adicional suplementar como especifica.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Texto Original
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PC 156/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Abre crédito adicional suplementar como especifica.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
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PC 157/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial como especifica.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
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PC 158/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial como especifica.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
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DLIC 1/2025 - Dispensa de Licitação
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COMPRA E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SENDO 1 CABO DE REDE, F/UTP CAT5E 4P, CAPA SIMPLES + BLIN. COBRE 305 MTS, 1 (P) CONECTOR PLUG P4 MACHO P/ CAMERA (10 UN), 1 FONTE METALICA 10A 12,8V EFM 1210 G2 4820079- INTELBRAS, 05 CONVERSOR BALUN PASSIVO DE VIDEO VB 301 P G2, 05 CAIXA PLASTICA DE PASSAGEM VBOX 1100 E, 05 CAMERA BULLET VHD 1220 B FULL COLOR G7, 01 DVR STAND ALONE MHDX 3108-C C/HD 1TB 4580717- INTELBRAS, 01 MINI RACK 5U X 350 MM 19 ORGANIZADOR PRETO P/ DVR INTELBRAS E MÃO DE OBRA, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
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DLIC 2/2025 - Dispensa de Licitação
Ementa: CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE 01 (UM) QUADRO EXPOSITIVO DE FOTOS 70X52CM PARA O EXERCÍCIO 2025 - 2028, 09 (NOVE) PRISMAS DE MESA DOBRADA 26X9,4, 16 (DEZESSEIS) PLACA DE AÇO INOX COM DUPLA FACE 40X35, 16 (DEZESSEIS) LETRAS EM AÇO INOX, ESCRITO PODER LEGISLATIVO, 15 (QUINZE) LETRAS EM AÇO INOX, ESCRITO ADMINISTRAÇÃO 35 CM, 09 (NOVE) LETRAS EM AÇO INOX, ESCRITO PLENÁRIO 30 CM E 01 (UM) BRASÃO EM AÇO INOX MED. 80X74 CM, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II – DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IMBÁU ,
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
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DLIC 3/2025 - Dispensa de Licitação
Ementa: CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA FORNECEDORA DE 3.000 (TRÊS MIL LITROS) DE GASOLINA COMUM, PARA O ÚNICO VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ.
Apresentação: 6 de Março de 2025
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DLIC 4/2025 - Dispensa de Licitação
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUTOS DE COPA, COZINHA, LIMPEZA, HIGIENE E PRODUTOS DO GÊNERO ALIMENTÍCIOS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ
Apresentação: 22 de Abril de 2025
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