{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1140", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiana de Lara", "texto_original": "http://sapl.imbau.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1140/ind_001-2026_fabaiana.pdf", "ementa": "Indica a Senhora Prefeita que atrav\u00e9s do setor competente da municipalidade estude a possibilidade e a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um p\u00f3rtico na Avenida Ivo Jangada com o objetivo de criar e fortalecer a identidade visual da cidade"}, {"id": "1141", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Aparecido da Luz", "texto_original": "http://sapl.imbau.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1141/ind_002-2026_valdir.pdf", "ementa": "Indica a Senhora Prefeita que atrav\u00e9s do setor competente da municipalidade estude a possibilidade e a viabilidade de troca da cobertura da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o"}, {"id": "1142", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Aparecido da Luz", "texto_original": "http://sapl.imbau.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1142/ind_003-2026_valdir.pdf", "ementa": "Indica a Senhora Prefeita que atrav\u00e9s do setor competente da municipalidade estude a possibilidade e a viabilidade da retomada do atendimento odontol\u00f3gico da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Comunidade de Charqueada de Baixo"}, {"id": "1143", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renilda Aparecida Betim Teixeira", "texto_original": "http://sapl.imbau.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1143/ind_004-2026_renilda.pdf", "ementa": "Indica a Senhora Prefeita que atrav\u00e9s do setor competente da municipalidade estude a possibilidade e a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma sala destinada ao atendimento de fisioterapia na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Comunidade da Charqueada de Baixo"}, {"id": "1152", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maristela Pelissaro", "texto_original": "http://sapl.imbau.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1152/ind_005-2026.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita que, atrav\u00e9s do setor competente da municipalidade, estude a possibilidade e a viabilidade de implantar o fornecimento de Kit Lanche aos usu\u00e1rios do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) que realizam viagens externas para consultas e exames m\u00e9dicos."}, {"id": "1151", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maristela Pelissaro", "texto_original": "http://sapl.imbau.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1151/ind_006-2026.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita que, atrav\u00e9s do setor competente da municipalidade, estude a possibilidade e a viabilidade de realizar a aquisi\u00e7\u00e3o de uma ensiladeira agr\u00edcola para atender ao servi\u00e7o de produ\u00e7\u00e3o de silo nas propriedades rurais do munic\u00edpio."}, {"id": "1153", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renilda Aparecida Betim Teixeira", "texto_original": "http://sapl.imbau.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1153/ind_007-2026.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita que, atrav\u00e9s do setor competente da municipalidade, estude a possibilidade e a viabilidade de providenciar cadeiras de rodas, andadores e outros equipamentos de apoio, destinados ao empr\u00e9stimo gratuito \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que deles necessite."}, {"id": "1158", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandra Dias Prestes", "texto_original": "http://sapl.imbau.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1158/ind_008-2026_sandra.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita que, atrav\u00e9s do setor competente da municipalidade, estude a possibilidade e a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o de duas vagas de ponto de t\u00e1xi na Avenida Ivo Jangada, em frente \u00e0 Rodovi\u00e1ria Municipal ou em suas proximidades."}, {"id": "1188", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maristela Pelissaro", "texto_original": "http://sapl.imbau.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1188/ind_009-2026_maristela.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita que, atrav\u00e9s do setor competente da municipalidade, estude a possibilidade e a viabilidade de implantar, no munic\u00edpio de Imba\u00fa/PR, grupos de apoio destinados \u00e0s fam\u00edlias de crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA)."}, {"id": "1189", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Rocha Teixeira", "texto_original": "http://sapl.imbau.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1189/ind_010-22026_jose.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita que, atrav\u00e9s do setor competente da municipalidade, estude a possibilidade e a viabilidade de realizar a implanta\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres em todo o centro do munic\u00edpio de Imba\u00fa/PR, com urg\u00eancia, especialmente na Avenida Ivo Jangada."}, {"id": "1190", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Rocha Teixeira", "texto_original": "http://sapl.imbau.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1190/ind_011-22026_jose.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita que, atrav\u00e9s do setor competente da municipalidade, estude a possibilidade e a viabilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de bebedouros com \u00e1gua gelada e natural na Rodovi\u00e1ria Municipal de Imba\u00fa/PR."}, {"id": "1191", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Rocha Teixeira", "texto_original": "http://sapl.imbau.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1191/ind_012-22026_jose.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita que, atrav\u00e9s do setor competente da municipalidade, estude a possibilidade e a viabilidade de realizar a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade do tipo faixa de pedestres elevada na Rua Clodoaldo Carneiro, no bairro Imbauzinho."}, {"id": "1192", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Aparecido da Luz", "texto_original": "http://sapl.imbau.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1192/indicacao_013.2026_valdir.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita que, atrav\u00e9s do setor competente da municipalidade, estude a possibilidade e a viabilidade de disponibilizar um ve\u00edculo espec\u00edfico para o transporte de crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e/ou defici\u00eancia f\u00edsica, para consultas e atendimentos fora do munic\u00edpio de Imba\u00fa/PR."}, {"id": "1154", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MDIR", "texto_original": "http://sapl.imbau.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1154/pl_001_de_2026.pdf", "ementa": "Cria o cargo de Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais e altera os Anexos 1, 3 e 4 da Lei Municipal n\u00ba 598, de 27 de setembro de 2018 (Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da C\u00e2mara Municipal de Imba\u00fa), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1155", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MDIR", "texto_original": "http://sapl.imbau.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1155/pl_002_de_2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajustamento do valor do Aux\u00edlio-Alimenta\u00e7\u00e3o previsto na Lei n\u00ba 2, de 15 de mar\u00e7o de 2024."}, {"id": "1156", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Valdir Aparecido da Luz, Sandra Dias Prestes", "texto_original": "http://sapl.imbau.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1156/projeto_de_lei_3_de_2026.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Imba\u00fa ao senhor Alcino Ata\u00edde Mendes Batista."}, {"id": "1157", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Sandra Dias Prestes, Valdir Aparecido da Luz", "texto_original": "http://sapl.imbau.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1157/projeto_de_lei_4_de_2026.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Imba\u00fa ao senhor Carlos Alberto Gebrim Preto \u2013 \"Beto Preto\"."}, {"id": "1174", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MDIR", "texto_original": "http://sapl.imbau.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1174/pll_5_de_2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o de vencimentos, sal\u00e1rios e da Gratifica\u00e7\u00e3o por Exerc\u00edcio Especial (GEE), prevista no artigo 32 do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Imba\u00fa-PR, abrangendo servidores efetivos e comissionados. Al\u00e9m disso, d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 32-A da Lei Municipal n\u00ba 598, de 27 de setembro de 2018, que consolida e atualiza o referido plano de cargos, carreiras e vencimentos da C\u00e2mara Municipal de Imba\u00fa-PR."}, {"id": "1199", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Valdir Aparecido da Luz", "texto_original": "http://sapl.imbau.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1199/pll_6.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 125 de 10 de Dezembro de 2004, conforme especifica"}, {"id": "1200", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Alex Sandro de  Oliveira", "texto_original": "http://sapl.imbau.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1200/pll_7.pdf", "ementa": "Institui o Programa Parlamento Jovem no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Imba\u00fa, estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1145", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MDIR", "texto_original": "http://sapl.imbau.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1145/projeto_de_resolucao_1_de_2026.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar como especifica"}, {"id": "1194", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "DLIC", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.imbau.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1194/dispensa_de_licitacao_01_de_2026.pdf", "ementa": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFEC\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS INSTITUCIONAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IMBA\u00da, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N\u00ba 14.133/2021. ITENS: 14 T\u00cdTULOS DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO, 09 BROCHES PARA VEREADORES, 51 LETRAS EM ACM E 01 BRAS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1193", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "CONT", "tipo__descricao": "Contratos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.imbau.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1193/contrato_01_de_2026.pdf", "ementa": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFEC\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS INSTITUCIONAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IMBA\u00da, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N\u00ba 14.133/2021. ITENS: 14 T\u00cdTULOS DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO, 09 BROCHES PARA VEREADORES, 51 LETRAS EM ACM E 01 BRAS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1138", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Dayane Sovinski", "texto_original": "http://sapl.imbau.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1138/pl_executivo_no_1.pdf", "ementa": "Institui o Departamento de Compras e Licita\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e define suas compet\u00eancias"}, {"id": "1161", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Dayane Sovinski", "texto_original": "http://sapl.imbau.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1161/pl_executivo_no_2.pdf", "ementa": "Cria o cargo de provimento em comiss\u00e3o de Analista de Compras, Licita\u00e7\u00f5es e Contratos, vincula-o ao Departamento de Compras e Licita\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, estabelece sua carga hor\u00e1ria, s\u00edmbolo, vencimento-base e atribui\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1159", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Dayane Sovinski", "texto_original": "http://sapl.imbau.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1159/pl_executivo_no_3.pdf", "ementa": "Altera o Anexo III da Lei Municipal n\u00ba 407/2011 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1160", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Dayane Sovinski", "texto_original": "http://sapl.imbau.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1160/pl_executivo_no_4.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do cargo em comiss\u00e3o de Coordenador Social do Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos (SCFV), no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, altera o Anexo I da Lei Municipal n\u00ba 140/2005 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1162", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Dayane Sovinski", "texto_original": "http://sapl.imbau.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1162/pl_executivo_no_5.pdf", "ementa": "Institui o novo Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal do Munic\u00edpio de Imba\u00fa \u2013 REFIS/2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1163", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Dayane Sovinski", "texto_original": "http://sapl.imbau.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1163/pl_executivo_no_6.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do cargo de provimento efetivo de Pedagogo, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, altera o Anexo II da Lei Municipal n\u00ba 140/2005 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1164", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Dayane Sovinski", "texto_original": "http://sapl.imbau.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1164/pl_executivo_no_7.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 677, de 9 de setembro de 2021, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1165", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Dayane Sovinski", "texto_original": "http://sapl.imbau.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1165/pl_executivo_no_8.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 140/2005, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores P\u00fablicos Municipais, e a Lei n\u00ba 862/2025, que cria a Secretaria Municipal da Mulher, para criar cargos em comiss\u00e3o no \u00e2mbito da Secretaria Municipal da Mulher e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1166", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Dayane Sovinski", "texto_original": "http://sapl.imbau.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1166/pl_executivo_no_9.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 140/2005, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores P\u00fablicos Municipais, e a Lei n\u00ba 836/2025, que cria a Secretaria Municipal de Turismo, para criar cargos em comiss\u00e3o no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Turismo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1167", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Dayane Sovinski", "texto_original": "http://sapl.imbau.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1167/pl_executivo_no_10.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal para conceder reajuste de vencimento ao cargo de Auxiliar Administrativo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1168", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Dayane Sovinski", "texto_original": "http://sapl.imbau.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1168/pl_executivo_no_11.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Incentivo \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es Sociais e estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "1169", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Dayane Sovinski", "texto_original": "http://sapl.imbau.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1169/pl_executivo_no_12.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o de vencimentos e sal\u00e1rios dos servidores municipais efetivos, comissionados, agentes pol\u00edticos, tempor\u00e1rios e conselheiros tutelares; altera os Anexos II e III da Lei Municipal n\u00ba 140/2005; altera a Lei Municipal n\u00ba 518/2015; e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1170", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Dayane Sovinski", "texto_original": "http://sapl.imbau.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1170/pl_executivo_no_13.pdf", "ementa": "Altera o Anexo IV da Lei Municipal n\u00ba 140, de 15 de dezembro de 2005, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Imba\u00fa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1171", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Dayane Sovinski", "texto_original": "http://sapl.imbau.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1171/pl_executivo_no_14.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de coopera\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais \u2013 APAE de Imba\u00fa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1172", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Dayane Sovinski", "texto_original": "http://sapl.imbau.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1172/pl_executivo_no_15.pdf", "ementa": "Altera o Anexo II da Lei Municipal n\u00ba 140/2005, para dispor sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos de psic\u00f3logo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1173", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Dayane Sovinski", "texto_original": "http://sapl.imbau.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1173/pl_executivo_no_16.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Apadrinhamento Afetivo de Crian\u00e7as e Adolescentes \u2013 Padrinhos e Madrinhas do Cora\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Imba\u00fa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1175", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Dayane Sovinski", "texto_original": "http://sapl.imbau.pr.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a desapropria\u00e7\u00e3o e efetuar o pagamento correspondente aos propriet\u00e1rios dos im\u00f3veis mencionados."}, {"id": "1176", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Dayane Sovinski", "texto_original": "http://sapl.imbau.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos em comiss\u00e3o no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, altera o Anexo I da Lei Municipal n\u00ba 140/2005 e estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "1177", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Dayane Sovinski", "texto_original": "http://sapl.imbau.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do cargo em comiss\u00e3o de Coordenador de Obras e Via\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Obras e Via\u00e7\u00e3o, altera o Anexo I da Lei Municipal n\u00ba 140/2005 e estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "1180", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Dayane Sovinski", "texto_original": "http://sapl.imbau.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PMGIRS) do Munic\u00edpio de Imba\u00fa-PR, em conformidade com a Lei Federal n\u00ba 12.305, de 2 de agosto de 2010, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1197", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Dayane Sovinski", "texto_original": "http://sapl.imbau.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1197/projeto_de_lei_22.26_-_convenio_para_o_esporte..pdf", "ementa": "Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais, ao or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1144", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "DEL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.imbau.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1144/decreto_legislativo_1_de_2026.pdf", "ementa": "Aprova a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Poder Executivo Municipal relativas ao Exerc\u00edcio Financeiro de 2022"}, {"id": "1198", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "DEL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.imbau.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1198/decreto_legislativo_02-2026.pdf", "ementa": "Aprova com aporte de ressalvas a presta\u00e7\u00e3o de contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "1179", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.imbau.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1179/requerimento_de_providencias.pdf", "ementa": "Requerimento de Provid\u00eancias de um cidad\u00e3o destinado a C\u00e2mara Municipal de Imba\u00fa."}]}