Matérias do Expediente (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Valdir Aparecido da Luz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica à Senhora Prefeita a realização de estudos, por meio do setor competente, visando à construção de um muro ao redor da quadra de esportes da localidade de Charqueadinha. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Valdir Aparecido da Luz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica à Senhora Prefeita que, por meio do setor competente, seja estudada a possibilidade de oferecer amparo aos pais de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), graus 1, 2 ou 3, conforme previsto na Lei Estadual nº 18.419/2015. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Sandro de Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede título de cidadão honorário do município de Imbaú ao excelentíssimo senhor Sandro Alex Cruz de Oliveira. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Maristela Pelissaro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa de Prevenção ao Uso de Cigarros Eletrônicos (cigarros, drogas) “Projeto Manoel Belej” no âmbito das escolas públicas do município de Imbaú e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Rosely Antunes Betim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede título de cidadão honorário do município de Imbaú ao senhor Nardeli de Jesus de Paula Aires. - |
Matéria lida |