{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1154, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MDIR", "ementa": "Cria o cargo de Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais e altera os Anexos 1, 3 e 4 da Lei Municipal n\u00ba 598, de 27 de setembro de 2018 (Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da C\u00e2mara Municipal de Imba\u00fa), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1155, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MDIR", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajustamento do valor do Aux\u00edlio-Alimenta\u00e7\u00e3o previsto na Lei n\u00ba 2, de 15 de mar\u00e7o de 2024.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1154, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MDIR", "ementa": "Cria o cargo de Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais e altera os Anexos 1, 3 e 4 da Lei Municipal n\u00ba 598, de 27 de setembro de 2018 (Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da C\u00e2mara Municipal de Imba\u00fa), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1155, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MDIR", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajustamento do valor do Aux\u00edlio-Alimenta\u00e7\u00e3o previsto na Lei n\u00ba 2, de 15 de mar\u00e7o de 2024.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1156, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Valdir Aparecido da Luz,Sandra Dias Prestes", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Imba\u00fa ao senhor Alcino Ata\u00edde Mendes Batista.", "situacao": "Encaminhado"}, {"id": 1157, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Sandra Dias Prestes,Valdir Aparecido da Luz", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Imba\u00fa ao senhor Carlos Alberto Gebrim Preto \u2013 \"Beto Preto\".", "situacao": "Encaminhado"}, {"id": 1138, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Dayane Sovinski - Prefeita", "ementa": "Institui o Departamento de Compras e Licita\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e define suas compet\u00eancias", "situacao": "An\u00e1lise Preliminar"}]}