SAPL - Câmara Municipal de Imbaú

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 26/02/2026 - 19:00	Encerramento: 26/02/2026 - 19:37

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Sob a presidência do vereador Alex Sandro de Oliveira, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 26 de Fevereiro de 2026
Leitura de um trecho bíblico: Realizada pelo vereador José Rocha Teixeira .
Apreciação da Ata da Sessão anterior: Foi lida e aprovada, por unanimidade dos vereadores presentes, a Ata nº 06/2026, referente à Sessão Ordinária realizada em 23 de Fevereiro de 2026.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Sandra Dias Prestes Turno:	Indica à Senhora Prefeita que, através do setor competente da municipalidade, estude a possibilidade e a viabilidade de criação de duas vagas de ponto de táxi na Avenida Ivo Jangada, em frente à Rodoviária Municipal ou em suas proximidades.	Encaminhado
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MDIR Turno:	Cria o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e altera os Anexos 1, 3 e 4 da Lei Municipal nº 598, de 27 de setembro de 2018 (Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal de Imbaú), e dá outras providências.	Matéria enviada p/ Ordem do dia e Votação em 1º turno
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MDIR Turno:	Dispõe sobre o reajustamento do valor do Auxílio-Alimentação previsto na Lei nº 2, de 15 de março de 2024.	Matéria enviada p/ Ordem do dia e Votação em 1º turno
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026 Processo: - Autores: Valdir Aparecido da Luz, Sandra Dias Prestes Turno:	Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Imbaú ao senhor Alcino Ataíde Mendes Batista.	Encaminhado
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026 Processo: - Autores: Sandra Dias Prestes, Valdir Aparecido da Luz Turno:	Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Imbaú ao senhor Carlos Alberto Gebrim Preto – "Beto Preto".	Encaminhado
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Dayane Sovinski - Prefeita Turno:	Institui o Departamento de Compras e Licitações no âmbito da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Administração e define suas competências	Leitura em Plenário
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Dayane Sovinski - Prefeita Turno:	Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 407/2011 e dá outras providências.	Não informada
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Dayane Sovinski - Prefeita Turno:	Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Coordenador Social do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, altera o Anexo I da Lei Municipal nº 140/2005 e dá outras providências	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MDIR Turno: Segundo	Cria o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e altera os Anexos 1, 3 e 4 da Lei Municipal nº 598, de 27 de setembro de 2018 (Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal de Imbaú), e dá outras providências.	Matéria enviada p/ Ordem do dia e Votação em 2º turno
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MDIR Turno: Segundo	Dispõe sobre o reajustamento do valor do Auxílio-Alimentação previsto na Lei nº 2, de 15 de março de 2024.	Matéria enviada p/ Ordem do dia e Votação em 2º turno
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026 Processo: - Autores: Valdir Aparecido da Luz, Sandra Dias Prestes Turno: Primeiro	Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Imbaú ao senhor Alcino Ataíde Mendes Batista.	Matéria enviada p/ Ordem do dia e Votação em 1º turno
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026 Processo: - Autores: Sandra Dias Prestes, Valdir Aparecido da Luz Turno: Primeiro	Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Imbaú ao senhor Carlos Alberto Gebrim Preto – "Beto Preto". Obs.: Segundo o artigo 185 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbaú, o presidente da Câmara só pode votar na eleição da Mesa Executiva, em caso de empate e quando a matéria exigir maioria absoluta ou dois terços dos votos.	Matéria enviada p/ Ordem do dia e Votação em 1º turno
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Dayane Sovinski - Prefeita Turno: Primeiro	Institui o Departamento de Compras e Licitações no âmbito da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Administração e define suas competências	Matéria enviada p/ Ordem do dia e Votação em 1º turno