{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1161, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Dayane Sovinski - Prefeita", "ementa": "Cria o cargo de provimento em comiss\u00e3o de Analista de Compras, Licita\u00e7\u00f5es e Contratos, vincula-o ao Departamento de Compras e Licita\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, estabelece sua carga hor\u00e1ria, s\u00edmbolo, vencimento-base e atribui\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1162, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Dayane Sovinski - Prefeita", "ementa": "Institui o novo Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal do Munic\u00edpio de Imba\u00fa \u2013 REFIS/2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1163, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Dayane Sovinski - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do cargo de provimento efetivo de Pedagogo, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, altera o Anexo II da Lei Municipal n\u00ba 140/2005 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1164, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Dayane Sovinski - Prefeita", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 677, de 9 de setembro de 2021, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1165, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Dayane Sovinski - Prefeita", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 140/2005, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores P\u00fablicos Municipais, e a Lei n\u00ba 862/2025, que cria a Secretaria Municipal da Mulher, para criar cargos em comiss\u00e3o no \u00e2mbito da Secretaria Municipal da Mulher e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1166, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Dayane Sovinski - Prefeita", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 140/2005, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores P\u00fablicos Municipais, e a Lei n\u00ba 836/2025, que cria a Secretaria Municipal de Turismo, para criar cargos em comiss\u00e3o no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Turismo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1167, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Dayane Sovinski - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal para conceder reajuste de vencimento ao cargo de Auxiliar Administrativo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1161, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Dayane Sovinski - Prefeita", "ementa": "Cria o cargo de provimento em comiss\u00e3o de Analista de Compras, Licita\u00e7\u00f5es e Contratos, vincula-o ao Departamento de Compras e Licita\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, estabelece sua carga hor\u00e1ria, s\u00edmbolo, vencimento-base e atribui\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1162, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Dayane Sovinski - Prefeita", "ementa": "Institui o novo Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal do Munic\u00edpio de Imba\u00fa \u2013 REFIS/2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1163, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Dayane Sovinski - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do cargo de provimento efetivo de Pedagogo, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, altera o Anexo II da Lei Municipal n\u00ba 140/2005 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1164, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Dayane Sovinski - Prefeita", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 677, de 9 de setembro de 2021, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1165, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Dayane Sovinski - Prefeita", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 140/2005, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores P\u00fablicos Municipais, e a Lei n\u00ba 862/2025, que cria a Secretaria Municipal da Mulher, para criar cargos em comiss\u00e3o no \u00e2mbito da Secretaria Municipal da Mulher e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1166, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Dayane Sovinski - Prefeita", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 140/2005, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores P\u00fablicos Municipais, e a Lei n\u00ba 836/2025, que cria a Secretaria Municipal de Turismo, para criar cargos em comiss\u00e3o no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Turismo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1167, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Dayane Sovinski - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal para conceder reajuste de vencimento ao cargo de Auxiliar Administrativo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1168, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Dayane Sovinski - Prefeita", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Incentivo \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es Sociais e estabelece outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1170, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Dayane Sovinski - Prefeita", "ementa": "Altera o Anexo IV da Lei Municipal n\u00ba 140, de 15 de dezembro de 2005, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Imba\u00fa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1171, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Dayane Sovinski - Prefeita", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de coopera\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais \u2013 APAE de Imba\u00fa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1172, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Dayane Sovinski - Prefeita", "ementa": "Altera o Anexo II da Lei Municipal n\u00ba 140/2005, para dispor sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos de psic\u00f3logo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1173, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Dayane Sovinski - Prefeita", "ementa": "Institui o Programa de Apadrinhamento Afetivo de Crian\u00e7as e Adolescentes \u2013 Padrinhos e Madrinhas do Cora\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Imba\u00fa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}