{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1174, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MDIR", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o de vencimentos, sal\u00e1rios e da Gratifica\u00e7\u00e3o por Exerc\u00edcio Especial (GEE), prevista no artigo 32 do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Imba\u00fa-PR, abrangendo servidores efetivos e comissionados. Al\u00e9m disso, d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 32-A da Lei Municipal n\u00ba 598, de 27 de setembro de 2018, que consolida e atualiza o referido plano de cargos, carreiras e vencimentos da C\u00e2mara Municipal de Imba\u00fa-PR.", "situacao": "Mat\u00e9ria enviada p/ Ordem do dia e Vota\u00e7\u00e3o em 1\u00ba turno"}, {"id": 1169, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Dayane Sovinski - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o de vencimentos e sal\u00e1rios dos servidores municipais efetivos, comissionados, agentes pol\u00edticos, tempor\u00e1rios e conselheiros tutelares; altera os Anexos II e III da Lei Municipal n\u00ba 140/2005; altera a Lei Municipal n\u00ba 518/2015; e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria enviada p/ Ordem do dia e Vota\u00e7\u00e3o em 2\u00ba turno"}, {"id": 1175, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Dayane Sovinski - Prefeita", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a desapropria\u00e7\u00e3o e efetuar o pagamento correspondente aos propriet\u00e1rios dos im\u00f3veis mencionados.", "situacao": "Mat\u00e9ria enviada p/ Ordem do dia e Vota\u00e7\u00e3o em 1\u00ba turno"}, {"id": 1176, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Dayane Sovinski - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos em comiss\u00e3o no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, altera o Anexo I da Lei Municipal n\u00ba 140/2005 e estabelece outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria enviada p/ Ordem do dia e Vota\u00e7\u00e3o em 1\u00ba turno"}, {"id": 1177, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Dayane Sovinski - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do cargo em comiss\u00e3o de Coordenador de Obras e Via\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Obras e Via\u00e7\u00e3o, altera o Anexo I da Lei Municipal n\u00ba 140/2005 e estabelece outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria enviada p/ Ordem do dia e Vota\u00e7\u00e3o em 1\u00ba turno"}, {"id": 1180, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Dayane Sovinski - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PMGIRS) do Munic\u00edpio de Imba\u00fa-PR, em conformidade com a Lei Federal n\u00ba 12.305, de 2 de agosto de 2010, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria enviada p/ Ordem do dia e Vota\u00e7\u00e3o em 1\u00ba turno"}, {"id": 1174, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MDIR", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o de vencimentos, sal\u00e1rios e da Gratifica\u00e7\u00e3o por Exerc\u00edcio Especial (GEE), prevista no artigo 32 do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Imba\u00fa-PR, abrangendo servidores efetivos e comissionados. Al\u00e9m disso, d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 32-A da Lei Municipal n\u00ba 598, de 27 de setembro de 2018, que consolida e atualiza o referido plano de cargos, carreiras e vencimentos da C\u00e2mara Municipal de Imba\u00fa-PR.", "situacao": "Mat\u00e9ria enviada p/ Ordem do dia e Vota\u00e7\u00e3o em 1\u00ba turno"}, {"id": 1169, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Dayane Sovinski - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o de vencimentos e sal\u00e1rios dos servidores municipais efetivos, comissionados, agentes pol\u00edticos, tempor\u00e1rios e conselheiros tutelares; altera os Anexos II e III da Lei Municipal n\u00ba 140/2005; altera a Lei Municipal n\u00ba 518/2015; e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria enviada p/ Ordem do dia e Vota\u00e7\u00e3o em 2\u00ba turno"}, {"id": 1175, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Dayane Sovinski - Prefeita", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a desapropria\u00e7\u00e3o e efetuar o pagamento correspondente aos propriet\u00e1rios dos im\u00f3veis mencionados.", "situacao": "Mat\u00e9ria enviada p/ Ordem do dia e Vota\u00e7\u00e3o em 1\u00ba turno"}, {"id": 1176, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Dayane Sovinski - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos em comiss\u00e3o no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, altera o Anexo I da Lei Municipal n\u00ba 140/2005 e estabelece outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria enviada p/ Ordem do dia e Vota\u00e7\u00e3o em 1\u00ba turno"}, {"id": 1177, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Dayane Sovinski - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do cargo em comiss\u00e3o de Coordenador de Obras e Via\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Obras e Via\u00e7\u00e3o, altera o Anexo I da Lei Municipal n\u00ba 140/2005 e estabelece outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria enviada p/ Ordem do dia e Vota\u00e7\u00e3o em 1\u00ba turno"}, {"id": 1180, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Dayane Sovinski - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PMGIRS) do Munic\u00edpio de Imba\u00fa-PR, em conformidade com a Lei Federal n\u00ba 12.305, de 2 de agosto de 2010, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria enviada p/ Ordem do dia e Vota\u00e7\u00e3o em 1\u00ba turno"}]}