{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1230, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Rosivaldo Machado", "ementa": "Institui a Semana Municipal do Gari e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Mat\u00e9ria enviada p/ Ordem do dia e Vota\u00e7\u00e3o em 1\u00ba turno"}, {"id": 1231, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Fabiana de Lara", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Imba\u00fa ao Senhor Jos\u00e9 Afonso", "situacao": "Mat\u00e9ria enviada p/ Ordem do dia e Vota\u00e7\u00e3o em 1\u00ba turno"}, {"id": 1232, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Dayane Sovinski - Prefeita", "ementa": "Altera a Lei Municipal N\u00ba 140/2005, criando cargos de provimento efetivo no quadro de Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Imba\u00fa-PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria enviada p/ Ordem do dia e Vota\u00e7\u00e3o em 1\u00ba turno"}, {"id": 1233, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Dayane Sovinski - Prefeita", "ementa": "Cria o Cargo em Comiss\u00e3o de Coordenador de frotas na estrutura da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o de Imba\u00fa/PR; define atribui\u00e7\u00f5es, s\u00edmbolo, jornada de trabalho, vencimento e benef\u00edcios; altera o anexo I da Lei Municipal N\u00ba 140/2005; e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria enviada p/ Ordem do dia e Vota\u00e7\u00e3o em 1\u00ba turno"}, {"id": 1229, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Alex Sandro de  Oliveira,Fabiana de Lara", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita que, atrav\u00e9s do setor competente da municipalidade, estude a possibilidade e a viabilidade de denominar a futura Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS), a ser constru\u00edda na Vila Jangada, com o nome de Francisco Fernandes Lopes.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1236, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Maristela Pelissaro", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita que, atrav\u00e9s do setor competente da municipalidade, estude a possibilidade e a viabilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de telas de prote\u00e7\u00e3o no entorno do campo esportivo localizado no Conjunto Pioneiro.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1237, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Maristela Pelissaro", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita que, atrav\u00e9s do setor competente da municipalidade, estude a possibilidade e a viabilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira em frente \u00e0 Loja Quero-Quero.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1230, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Rosivaldo Machado", "ementa": "Institui a Semana Municipal do Gari e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Mat\u00e9ria enviada p/ Ordem do dia e Vota\u00e7\u00e3o em 1\u00ba turno"}, {"id": 1231, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Fabiana de Lara", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Imba\u00fa ao Senhor Jos\u00e9 Afonso", "situacao": "Mat\u00e9ria enviada p/ Ordem do dia e Vota\u00e7\u00e3o em 1\u00ba turno"}, {"id": 1232, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Dayane Sovinski - Prefeita", "ementa": "Altera a Lei Municipal N\u00ba 140/2005, criando cargos de provimento efetivo no quadro de Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Imba\u00fa-PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria enviada p/ Ordem do dia e Vota\u00e7\u00e3o em 1\u00ba turno"}, {"id": 1233, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Dayane Sovinski - Prefeita", "ementa": "Cria o Cargo em Comiss\u00e3o de Coordenador de frotas na estrutura da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o de Imba\u00fa/PR; define atribui\u00e7\u00f5es, s\u00edmbolo, jornada de trabalho, vencimento e benef\u00edcios; altera o anexo I da Lei Municipal N\u00ba 140/2005; e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria enviada p/ Ordem do dia e Vota\u00e7\u00e3o em 1\u00ba turno"}]}