{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1250, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Dayane Sovinski - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio de Imba\u00fa para o exerc\u00edcio financeiro de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Mat\u00e9ria enviada p/ Ordem do dia e Vota\u00e7\u00e3o em 1\u00ba turno"}, {"id": 1251, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Dayane Sovinski - Prefeita", "ementa": "Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais ao Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria enviada p/ Ordem do dia e Vota\u00e7\u00e3o em 1\u00ba turno"}, {"id": 1246, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Valdir Aparecido da Luz", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita que, atrav\u00e9s do setor competente da municipalidade, estude a possibilidade e a viabilidade de realizar a reforma e a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua principal da Vila do Km 222.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1247, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Valdir Aparecido da Luz", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita que, atrav\u00e9s do setor competente da municipalidade, estude a possibilidade e a viabilidade de implantar uma escolinha de futebol para crian\u00e7as e adolescentes na comunidade Charqueada de Baixo.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1248, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Maristela Pelissaro", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita que, atrav\u00e9s do setor competente da municipalidade, estude a possibilidade e a viabilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o e a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Belo Horizonte, no Conjunto Pioneiro, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 l\u00e2mpada que se encontra queimada em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 98.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1249, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Maristela Pelissaro", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita que, atrav\u00e9s do setor competente da municipalidade, estude a possibilidade e a viabilidade de denominar a futura Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS), a ser constru\u00edda no Jardim Primavera, com o nome de Pastor Manoel Odilon Mendes Batista, conhecido como Pastor N\u00e9lis.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1250, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Dayane Sovinski - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio de Imba\u00fa para o exerc\u00edcio financeiro de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1251, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Dayane Sovinski - Prefeita", "ementa": "Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais ao Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}