Autógrafo nº 68 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2025
Número
68
Data de Apresentação
17/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o programa de prevenção ao uso de cigarros eletrônicos (cigarros, drogas) 'Projeto Manoel Belej' no âmbito das escolas públicas do município de Imbaú e dá outras providências.
Indexação
Observação