Parecer das Comissões nº 23 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões
Ano
2023
Número
23
Data de Apresentação
08/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPOE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES, MUNICIPAIS, EFETIVOS, COMISSIONADOS, AGENTES POLITICOS, TEMPORARIOS E CONSELHEIROS TUTELARES, ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 140/2005, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 518/2015, ALTERA LAI MUNICIPAL Nº 611/2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
Observação