Parecer dos Projetos nº 51 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer dos Projetos

Ano

2024

Número

51

Data de Apresentação

09/10/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA/KIT NATLINA, NO DECORRER DO MES DE DEZEMBRO DE 2024, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, AGENTES POLITICPS E CONSELHEIROS TUTELARES, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE IMBAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

    Indexação

    Observação