Contratos nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Contratos
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
26/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 12 UNIDADES DE LONGARINA DIRETOR DE 2 LUGARES, COM BRAÇOS EM TECIDO PRETO, DESTINADAS À CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: ALTURA DE 85 CM, LARGURA DE 1,15 M E PROFUNDIDADE DE 61 CM, CONFECCIONADAS EM METALON E TECIDO, COM GARANTIA DE 6 MESES. A CONTRATAÇÃO SEGUE AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.078/1990 (CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR), NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.
Indexação
Observação