Contratos nº 5 de 2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 108 M² DE GRADES EM GRAL, COM ESTRUTURA EM METALON 20X20, ESPAÇAMENTO DE 50MM, QUADROS EM TUBO 40X40, PILARES EM TUBO 80X80 COM 2MM DE ESPESSURA, E GRADES DE 2,00 METROS CADA, TODO MATERIAL GALVANIZADO E COM PINTURA. INCLUI-SE AINDA UM PORTÃO DE CORRER, COM MEDIDAS DE 6,20 X 1,80 METROS, CONFECCIONADO NO MESMO PADRÃO. DESTINA-SE À CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ. A CONTRATAÇÃO OBSERVA A LEI Nº 8.078/1990 (CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR), O ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.