Contratos nº 6 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Contratos

Ano

2023

Número

6

Data de Apresentação

26/07/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA VENDA E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ, SENDO: 02 UNIDADES TIPO HW INVERTER DE 30.000 BTUS, 220 VOLTS, QUENTE E FRIO; 03 UNIDADES TIPO HW INVERTER DE 12.000 BTUS, 220 VOLTS, QUENTE E FRIO; INCLUINDO MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS. A CONTRATAÇÃO OBSERVA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.078/1990 (CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR), ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.

    Indexação

    Observação