Contratos nº 10 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Contratos
Ano
2023
Número
10
Data de Apresentação
25/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS DO PASSEIO PÚBLICO E DO PÁTIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ, COMPREENDENDO: 470 M² DE PISO NA CALÇADA FRONTAL, 100 METROS DE PINTURA COM TINTA EPÓXI PARA DEMARCAÇÃO, E 470 M² DE PINTURA EM CALÇADAS. A CONTRATAÇÃO OBSERVA O DISPOSTO NA LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 (CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR), NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E NAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE.
Indexação
Observação