Contratos nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Contratos
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
05/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRADES, PORTAS, PORTÃO E ESTRUTURAS PANTOGRÁFICAS METÁLICAS COM PINTURA GALVANIZADA, DESTINADAS À CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ. A CONTRATAÇÃO ESTÁ FUNDAMENTADA NA LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 (CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR), NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.
Indexação
Observação