Contratos nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Contratos
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
17/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS EM MDF, DESTINADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ, INCLUINDO MÓBILIAS PARA RECEPÇÃO, ESCRITÓRIOS, COZINHA, BANHEIRO E AUDITÓRIO, COM ESPECIFICAÇÕES DE MEDIDAS E FUNCIONALIDADES PERSONALIZADAS. A CONTRATAÇÃO SEGUE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 51, INCISO II, DA LEI Nº 8.078/1990 (CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR), E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.
Indexação
Observação