1 - Moção nº 1 de 2025
Autor: Maristela Pelissaro
|
Indica a aprovação de Moção de Aplausos ao Padre Sérgio, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade local.
|
Aprovada por maioria simples
Obs.: Segundo o artigo 185 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbaú, o presidente da Câmara só pode votar na eleição da Mesa Executiva, em caso de empate e quando a matéria exigir maioria absoluta ou dois terços dos votos.
|
2 - Moção nº 2 de 2025
Autor: Renilda Aparecida Betim Teixeira
|
Apresenta Moção de Apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF), manifestando posicionamento contrário à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7796, que questiona o apoio do Estado do Paraná à educação especial desenvolvida por entidades filantrópicas, como as APAEs e instituições congêneres.
|
Aprovada por maioria simples
Obs.: Segundo o artigo 185 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbaú, o presidente da Câmara só pode votar na eleição da Mesa Executiva, em caso de empate e quando a matéria exigir maioria absoluta ou dois terços dos votos.
|
