1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2025
Autor: Maristela Pelissaro
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Concede título de cidadão honorário do município de Imbaú ao senhor padre Sérgio Vieira da Rocha
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Aprovada por maioria simples
Obs.: Segundo o artigo 185 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbaú, o presidente da Câmara só pode votar na eleição da Mesa Executiva, em caso de empate e quando a matéria exigir maioria absoluta ou dois terços dos votos.
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2025
Autor: Alex Sandro de Oliveira
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Concede título de cidadão honorário do município de Imbaú ao excelentíssimo senhor Sandro Alex Cruz de Oliveira.
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Aprovada por maioria simples
Obs.: Segundo o artigo 185 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbaú, o presidente da Câmara só pode votar na eleição da Mesa Executiva, em caso de empate e quando a matéria exigir maioria absoluta ou dois terços dos votos.
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2025
Autor: Maristela Pelissaro
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Institui o Programa de Prevenção ao Uso de Cigarros Eletrônicos (cigarros, drogas) “Projeto Manoel Belej” no âmbito das escolas públicas do município de Imbaú e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples
Obs.: Segundo o artigo 185 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbaú, o presidente da Câmara só pode votar na eleição da Mesa Executiva, em caso de empate e quando a matéria exigir maioria absoluta ou dois terços dos votos.
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