Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Dayane Sovinski - Prefeita
Protocolo: 26
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Incentivo às Organizações Sociais e estabelece outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Dayane Sovinski - Prefeita
Protocolo: 27
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a recomposição de vencimentos e salários dos servidores municipais efetivos, comissionados, agentes políticos, temporários e conselheiros tutelares; altera os Anexos II e III da Lei Municipal nº 140/2005; altera a Lei Municipal nº 518/2015; e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Dayane Sovinski - Prefeita
Protocolo: 28
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 140, de 15 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Imbaú, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Dayane Sovinski - Prefeita
Protocolo: 29
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cooperação com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Imbaú e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Dayane Sovinski - Prefeita
Protocolo: 30
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 140/2005, para dispor sobre a criação de cargos de psicólogo e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Dayane Sovinski - Prefeita
Protocolo: 31
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Programa de Apadrinhamento Afetivo de Crianças e Adolescentes – Padrinhos e Madrinhas do Coração, no âmbito do Município de Imbaú, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |