1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2026
Autor: Rosivaldo Machado
Número de Protocolo: 53
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Institui a Semana Municipal do Gari e dá outras providências
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Segundo o artigo 185 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbaú, o presidente da Câmara só pode votar na eleição da Mesa Executiva, em caso de empate e quando a matéria exigir maioria absoluta ou dois terços dos votos.
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2026
Autor: Fabiana de Lara
Número de Protocolo: 54
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Imbaú ao Senhor José Afonso
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Segundo o artigo 185 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbaú, o presidente da Câmara só pode votar na eleição da Mesa Executiva, em caso de empate e quando a matéria exigir maioria absoluta ou dois terços dos votos.
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2026
Autor: Dayane Sovinski - Prefeita
Número de Protocolo: 55
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Altera a Lei Municipal Nº 140/2005, criando cargos de provimento efetivo no quadro de Magistério Público Municipal de Imbaú-PR e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Segundo o artigo 185 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbaú, o presidente da Câmara só pode votar na eleição da Mesa Executiva, em caso de empate e quando a matéria exigir maioria absoluta ou dois terços dos votos.
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2026
Autor: Dayane Sovinski - Prefeita
Número de Protocolo: 56
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Cria o Cargo em Comissão de Coordenador de frotas na estrutura da Secretaria Municipal de Administração de Imbaú/PR; define atribuições, símbolo, jornada de trabalho, vencimento e benefícios; altera o anexo I da Lei Municipal Nº 140/2005; e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Segundo o artigo 185 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbaú, o presidente da Câmara só pode votar na eleição da Mesa Executiva, em caso de empate e quando a matéria exigir maioria absoluta ou dois terços dos votos.
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