| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDIR
Turno:
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Cria o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e altera os Anexos 1, 3 e 4 da Lei Municipal nº 598, de 27 de setembro de 2018 (Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal de Imbaú), e dá outras providências.
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Leitura em Plenário |
2 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDIR
Turno:
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Dispõe sobre o reajustamento do valor do Auxílio-Alimentação previsto na Lei nº 2, de 15 de março de 2024.
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Leitura em Plenário |
3 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autores: Valdir Aparecido da Luz, Sandra Dias Prestes
Turno:
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Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Imbaú ao senhor Alcino Ataíde Mendes Batista.
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Encaminhado |
4 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autores: Sandra Dias Prestes, Valdir Aparecido da Luz
Turno:
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Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Imbaú ao senhor Carlos Alberto Gebrim Preto – "Beto Preto".
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Encaminhado |
5 -
Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Dayane Sovinski - Prefeita
Turno:
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Institui o Departamento de Compras e Licitações no âmbito da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Administração e define suas competências
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Análise Preliminar |