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Solicita doação de material para reparo de ponte na estrada do Faxinal São Pedro.

Solicita à COPEL melhorias na transmissão de energia elétrica na Charqueada de Baixo, Localidade dos Antunes.

SUMULA: TOMBA COMO BEM DE NATUREZA IMÓVEL MATERIAL, HISTÓRICA, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE IMBAÚ AS (02 ARVORES DA ESPÉCIE FIGUEIRA BRANCA (Ficus-elástica), SITUADA NA ENTRADA DA PRAÇA DA FAMÍLIA AS MARGENS DA BR 376 NO MUNICIPIO DE IMBAÚ - PR

SUMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ATRIBUIÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 407/2011 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

SUMULA: Institui o Dia Municipal de Inclusão do Autista no Município de Imbaú e dá outras providências.

SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 518 DE 31 DE MARÇO DE 2015, ESPECIFICAMENTE, OS ARTIGOS DO CAPITULO IV QUE DISPOE SOBRE O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM BRANCO

SUMULA: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA FEIRA DO BEM" ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, NO AMBITO NO MUNICIPIO DE IMBAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

SÚMULA: AUTORIZA O REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA ANUAL À AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO E CULTURAL DA ROTA DOS TROPEIROS DO PARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: Dispõe sobre a recomposição anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Imbaú.

SÚMULA: Dá nova redação ao artigo 32 e atualizam os anexos I e V da Lei Municipal nº 598 de 27 de setembro de 2018, que consolida e atualiza o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Imbaú-PR.

"AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS, TEMPORÁRIOS E CONSELHEIROS TUTELARES, ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI MUNICIPAL Nº. 140/2005, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 518/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SÚMULA: “INSTITUI O PROGRAMA "PORTEIRA ADENTRO", PARA INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SÚMULA: “DEFINE A LOTAÇÃO E SUBORDINAÇÃO DOS ENGENHEIROS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SÚMULA: : “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O SISTEMA COMPRAS.GOV.BR, COM A BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL – BLL E COM A LICITAR DIGITAL SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SIMPOA, NO MUNICÍPIO DE IMBAÚ/PR E FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DENOMINA DE RUA JOSE DE RAMOS, DADA COMO CONTINUAÇÃO DA RUA ALBARINO JESUS DA SILVA, LOCALIZADAS NO BAIRRO BELA VISTA, NESTA CIDADE DE IMBAÚ, ESTADO DO PARANA”.

SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo do Município de Imbaú.

"INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE IMBAU - REFIS/2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

SUMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE IMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DO MUNICIPIO DE IMBAU AO SENHOR ROBERTO AMATUZZI FRANCO.

SÚMULA: “ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PARA MUNICÍPIO COM ATÉ 80.000 HABITANTES (PREFERENCIALMENTE) CONFORME DISPOSTO NA LEI NO 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, NA PORTARIA NO 725 DE 05 DE JUNHO DE 2023 E NA LEI NO 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023, E AINDA NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SÚMULA: “APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE IMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SUMULA:"PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IMBAU E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE 135.514,30 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

BRANCO

SUMULA: "INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE FOMENTO A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BASICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONARIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PUBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BASICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

“AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

SUMULA: "RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIENCIAS OCULTAS"

SUMULA: "ACRESCENTA O ARTIGO 32-A. ATUALIZAM OS ANEXOS I E III DA LEI MUNICIPAL Nº 598 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018, QUE CONSOLIDA E ATUALIZQA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE IMBAU-PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

SUMULA" DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 696 DE 04 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SUMULA: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR, AO ORÇAMENTO DE EXERCICIO 2023.

“AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

SUMULA: "AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 782 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SUMULA: "CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN COM VISTAS A ASSEGURAR O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA/KIT NATALINA, NO DECORRER DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, AGENTES POLÍTICOS E CONSELHEIROS TUTELARES, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“INCLUI NO CALENDARIO, MUNICIPIO DO IMBAU, ESTADO DO PARANA, O DIA MUNDIAL DO CRISTÃO”.

SÚMULA: Denomina de Rua Laura do Nascimento a Rua que se inicia na Rua Gralha Azul e termina na Rua Maracanã; Denomina de Rua Helena Pinto Martins a Rua que se inicia na Rua Gralha Azul e termina na Rua Maracanã e; Denomina de Rua Maria José Moreira a Rua que inicia na Rua Clodoaldo Carneiro não possuindo ligação com outra Rua (sem saída) no Loteamento João Augusto.

SUMULA: "INSTITUI A POLITICA DE INCENTIVO A OVINOCAPRICULTURA NO MUNICIPIO DE IMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SUMULA: “EXTINGUE CARGOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 310, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

SUMULA: “DISPÕE E REGULAMENTA AS AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILANCIA SANITARIA, ESTABELECE TAXAS DE ALVARÁ VISTORIA, FISCALIZAÇÃO E MULTAS DE VIGILANCIA SANITARIA, DEFINE O PROCESSO ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

SUMULA: “DISPÕE E REGULAMENTA AS AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILANCIA SANITARIA, ESTABELECE TAXAS DE ALVARÁ VISTORIA, FISCALIZAÇÃO E MULTAS DE VIGILANCIA SANITARIA, DEFINE O PROCESSO ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

SUMULA: “DISPÕE E REGULAMENTA AS AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILANCIA SANITARIA, ESTABELECE TAXAS DE ALVARÁ VISTORIA, FISCALIZAÇÃO E MULTAS DE VIGILANCIA SANITARIA, DEFINE O PROCESSO ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

SUMULA: “EXTINGUE CARGOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 310, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.