Pesquisar Matéria Legislativa

Solicita doação de material para reparo de ponte na estrada do Faxinal São Pedro.

Solicita à COPEL melhorias na transmissão de energia elétrica na Charqueada de Baixo, Localidade dos Antunes.

SUMULA: “DISPÕE E REGULAMENTA AS AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILANCIA SANITARIA, ESTABELECE TAXAS DE ALVARÁ VISTORIA, FISCALIZAÇÃO E MULTAS DE VIGILANCIA SANITARIA, DEFINE O PROCESSO ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

SUMULA: “DISPÕE E REGULAMENTA AS AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILANCIA SANITARIA, ESTABELECE TAXAS DE ALVARÁ VISTORIA, FISCALIZAÇÃO E MULTAS DE VIGILANCIA SANITARIA, DEFINE O PROCESSO ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

SUMULA: “EXTINGUE CARGOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 310, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

SUMULA: “EXTINGUE CARGOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 310, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

PISO DOS SERVIDORES DO QUADRO DA SAUDE

“AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“DENOMINA DE RUA JOSE DE RAMOS, DADA COMO CONTINUAÇÃO DA RUA ALBARINO JESUS DA SILVA, LOCALIZADAS NO BAIRRO BELA VISTA, NESTA CIDADE DE IMBAÚ, ESTADO DO PARANA”.

“DENOMINA DE RUA JOSE DE RAMOS, DADA COMO CONTINUAÇÃO DA RUA ALBARINO JESUS DA SILVA, LOCALIZADAS NO BAIRRO BELA VISTA, NESTA CIDADE DE IMBAÚ, ESTADO DO PARANA”.

"AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO 2023 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO 2023 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

“AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

EMENTA: TOMBA COMO BEM DE NATUREZA IMÓVEL MATERIAL, HISTÓRICA, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE IMBAÚ AS (02 ARVORES DA ESPÉCIE FIGUEIRA BRANCA (Ficus-elástica), SITUADA NA ENTRADA DA PRAÇA DA FAMÍLIA AS MARGENS DA BR 376 NO MUNICIPIO DE IMBAÚ - PR

SUMULA: ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 407/2011 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

SUMULA: ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 407/2011 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

SUMULA: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ATRIBUIÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMBAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA FEIRA DO BEM" ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA ANUAL À AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO E CULTURAL DA ROTA DOS TROPEIROS DO PARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA ANUAL À AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO E CULTURAL DA ROTA DOS TROPEIROS DO PARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A AGENTES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A AGENTES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 518 DE 31 DE MARÇO DE 2015, ESPECIFICAMENTE, OS ARTIGOS DO CAPITULO IV QUE DISPOE SOBRE O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 518 DE 31 DE MARÇO DE 2015, ESPECIFICAMENTE, OS ARTIGOS DO CAPITULO IV QUE DISPOE SOBRE O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DO AUTISTA DO MUNICIPIO DE IMBAU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DO AUTISTA NO MUNICIPIO DE IMBAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ATRIBUIÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMBAU E DA OUTRAS PROVIDENCIA

DEFINE A LOTQAÇÃO E SUBORDINAÇÃO DOS ENGENHEIROS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE IMBAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DEFINE A LOTAÇÃO E SUBORDINAÇÃOS DOS ENGENHEIROS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE IMBAÚ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA COM O SISTEMA COMPRAS.GOV.BR, COM A BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL_BLL E COM A LICITAR DIGITAL, SERVIÇOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA COMO O SISTEMA COMPRAS.GOV.BR, COM A BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL_BLL E COM A LICITAR DIGITAL SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO PARA INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTODAS ATIVIDADES AGROPECUARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS, COMISSIONADOS, AGENTES POLITICOS, TEMPORARIOS E CONSELHEIROS TUTELARES, ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI MUNICIPAL 140/2005, ALTERA LEI MUNICIPAL 518/2015, ALTERA LEI MUNICIPAL 611/2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES, MUNICIPAIS, EFETIVOS, COMISSIONADOS, AGENTES POLITICOS, TEMPORARIOS E CONSELHEIROS TUTELARES, ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 140/2005, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 518/2015, ALTERA LAI MUNICIPAL Nº 611/2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE IMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE IMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: Dispõe sobre a recomposição anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Imbaú.

Súmula: Dá nova redação ao artigo 32 e atualizam os anexos I e V da Lei Municipal nº 598 de 27 de setembro de 2018, que consolida e atualiza o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Imbaú-PR.

Súmula: Dá nova redação ao artigo 32 e atualizam os anexos I e V da Lei Municipal nº 598 de 27 de setembro de 2018, que consolida e atualiza o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Imbaú-PR.

EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA “PORTEIRA ADENTRO” PARA INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SIMPOA, NO MUNICÍPIO DE IMBAÚ/PR E FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SIMPOA, NO MUNICÍPIO DE IMBAÚ/PR E FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDAPARA MUNICÍPIO COM ATÉ 80.000 HABITANTES (PREFERENCIALMENTE) CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, NA PORTARIA 725 DE 05 DE JUNHO DE 2023 E NA LEI 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023, E AINDA NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDAPARA MUNICÍPIO COM ATÉ 80.000 HABITANTES (PREFERENCIALMENTE) CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, NA PORTARIA 725 DE 05 DE JUNHO DE 2023 E NA LEI 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023, E AINDA NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE IMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS