Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDIR
Protocolo: 12
Turno: Segundo
Texto original
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Cria o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e altera os Anexos 1, 3 e 4 da Lei Municipal nº 598, de 27 de setembro de 2018 (Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal de Imbaú), e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026 | Matéria enviada p/ Ordem do dia e Votação em 2º turno | 26/02/2026 - |
Aprovada por unanimidade Segundo o artigo 185 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbaú, o presidente da Câmara só pode votar na eleição da Mesa Executiva, em caso de empate e quando a matéria exigir maioria absoluta ou dois terços dos votos. |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDIR
Protocolo: 13
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o reajustamento do valor do Auxílio-Alimentação previsto na Lei nº 2, de 15 de março de 2024. - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026 | Matéria enviada p/ Ordem do dia e Votação em 2º turno | 26/02/2026 - |
Aprovada por unanimidade Segundo o artigo 185 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbaú, o presidente da Câmara só pode votar na eleição da Mesa Executiva, em caso de empate e quando a matéria exigir maioria absoluta ou dois terços dos votos. |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Valdir Aparecido da Luz
Protocolo: 14
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Imbaú ao senhor Alcino Ataíde Mendes Batista. - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026 | Matéria enviada p/ Ordem do dia e Votação em 1º turno | 26/02/2026 - |
Aprovada por unanimidade Segundo o artigo 185 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbaú, o presidente da Câmara só pode votar na eleição da Mesa Executiva, em caso de empate e quando a matéria exigir maioria absoluta ou dois terços dos votos. |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Sandra Dias Prestes
Protocolo: 15
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Imbaú ao senhor Carlos Alberto Gebrim Preto – "Beto Preto". - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026 | Matéria enviada p/ Ordem do dia e Votação em 1º turno | 26/02/2026 - Segundo o artigo 185 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbaú, o presidente da Câmara só pode votar na eleição da Mesa Executiva, em caso de empate e quando a matéria exigir maioria absoluta ou dois terços dos votos.
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Dayane Sovinski - Prefeita
Protocolo: 2
Turno: Primeiro
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Institui o Departamento de Compras e Licitações no âmbito da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Administração e define suas competências - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026 | Matéria enviada p/ Ordem do dia e Votação em 1º turno | 26/02/2026 - |
Aprovada por unanimidade Segundo o artigo 185 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbaú, o presidente da Câmara só pode votar na eleição da Mesa Executiva, em caso de empate e quando a matéria exigir maioria absoluta ou dois terços dos votos. |