Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLL 3/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Imbaú ao senhor Enoque Antônio de Araújo.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Valdir Aparecido da Luz
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLL 4/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Imbaú ao senhor pastor Raul Dias da Silva.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Sandra Dias Prestes
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLL 5/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera o nome da Avenida Alzemira Borges de Oliveira para Avenida Cassemiro Borges de Oliveira localizado no bairro Bela Vista no Município de Imbaú.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Alex Sandro de Oliveira
Valdir Aparecido da Luz
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLL 6/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadão Honorário do município de Imbaú ao senhor Mizael Domingues.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Fabiana de Lara
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLL 7/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera o artigo 3º e o Anexo I da Lei nº 773, de 23 de junho de 2023.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLL 8/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dá nova redação ao artigo 32 e 32-A e atualizam os anexos I, III e V da Lei Municipal n° 598 de 27 de setembro de 2018, que consolida e atualiza o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Imbaú-PR.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLL 9/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui e inclui no calendário oficial do Município de Imbaú o "Dia da Bíblia".
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Valdir Aparecido da Luz
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLL 10/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina de Avenida Manuel Carrera Guisantes a "Rua Projetada A" constante da Lei Municipal 796/2023.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Maristela Pelissaro
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLL 11/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação, o manejo, o comércio e o transporte de abelhas sociais nativas (meliponíneos) no âmbito do município de Imbaú, Estado do Paraná.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
Alex Sandro de Oliveira
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLL 12/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a recomposição anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Imbaú.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLL 13/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui a identificação dos imóveis com a presença de morador com espectro autista e dá outras providências
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Fabiana de Lara
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLL 14/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre denominação do plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Imbaú, que passa à denominar-se 'Plenário Silvio Leonardo Vieira"
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
Rosivaldo Machado
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLL 15/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da Farmácia Básica do Município de Imbaú a aceitar receitas médicas emitidas por profissionais da rede pública ou privada, em receituários próprios ou padronizados, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Sandra Dias Prestes
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLL 16/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão honorário do município de Imbaú ao senhor padre Sérgio Vieira da Rocha
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Maristela Pelissaro
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLL 17/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão honorário do município de Imbaú ao excelentíssimo senhor Sandro Alex Cruz de Oliveira.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Alex Sandro de Oliveira
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLL 18/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o Programa de Prevenção ao Uso de Cigarros Eletrônicos (cigarros, drogas) “Projeto Manoel Belej” no âmbito das escolas públicas do município de Imbaú e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Maristela Pelissaro
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLL 19/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão honorário do município de Imbaú ao senhor Nardeli de Jesus de Paula Aires.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Maria Rosely Antunes Betim
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLL 20/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de cesta/kit natalina, no decorrer do mês de dezembro de 2025, aos servidores públicos efetivos, comissionados, empregados públicos, estagiários, servidores temporariamente cedidos e agentes políticos da Câmara Municipal de Imbaú e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLL 21/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial como especifica.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PRL 1/2025 - Projeto de Resolução do Legislativo
Ementa: Altera o artigo 120, bem como o § 1º e o § 2º do artigo 156 da Resolução nº 001/2018, que dispõe sobre o regimento interno da Câmara de Vereadores de Imbaú e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PRL 2/2025 - Projeto de Resolução do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Imbaú.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PRL 3/2025 - Projeto de Resolução do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Gestão de Governança de Dados e Informações no âmbito da Câmara Municipal de Imbaú.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PRL 4/2025 - Projeto de Resolução do Legislativo
Ementa: Institui as diretrizes para elaboração, coordenação e monitoramento do Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Imbaú.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PRL 5/2025 - Projeto de Resolução do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Imbaú.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PRL 8/2025 - Projeto de Resolução do Legislativo
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PRL 10/2025 - Projeto de Resolução do Legislativo
Ementa: Abre crédito adicional suplementar como especifica.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
AUT 2/2025 - Autógrafo
Ementa: Institui a "Campanha Março Roxo" , no âmbito do Município de Imbaú
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
|
AUT 20/2025 - Autógrafo
Ementa: Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Imbaú ao senhor Pastor Raul Dias da Silva.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Texto Original
|
|
AUT 21/2025 - Autógrafo
Ementa: Confere ao senhor Enoque Antônio de Araújo o título de Cidadão Honorário do Município de Imbaú.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Texto Original
|
|
AUT 22/2025 - Autógrafo
Ementa: Altera a denominação da Avenida Alzeira Borges de Oliveira para Avenida Cassemiro Borges de Oliveira, situada no bairro Bela Vista, no município de Imbaú.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Texto Original
|
|
AUT 23/2025 - Autógrafo
Ementa: Confere ao senhor Mizael Domingues o título de Cidadão Honorário do Município de Imbaú
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Texto Original
|
|
AUT 27/2025 - Autógrafo
Ementa: Modifica o artigo 3º e o Anexo I da Lei nº 773, de 23 de junho de 2023.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Texto Original
|
|
AUT 29/2025 - Autógrafo
Ementa: Estabelece nova redação para os artigos 32 e 32-A, e atualiza os Anexos I, III e V da Lei Municipal nº 598, de 27 de setembro de 2018, que consolida e atualiza o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Imbaú-PR
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Texto Original
|
|
AUT 30/2025 - Autógrafo
Ementa: Autoriza a chefe do Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais especiais no orçamento do exercício de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Texto Original
|
|
AUT 31/2025 - Autógrafo
Ementa: Autoriza a doação de veículo à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Imbaú – APAE, para os fins especificados, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Texto Original
|
|
AUT 36/2025 - Autógrafo
Ementa: Dispõe sobre a atualização anual dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Imbaú.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Texto Original
|
|
AUT 37/2025 - Autógrafo
Ementa: Institui o 'Dia da Bíblia' e o inclui no calendário oficial do Município de Imbaú.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Texto Original
|
|
AUT 38/2025 - Autógrafo
Ementa: Denomina como Avenida Manuel Carrera Guisantes a via anteriormente identificada como 'Rua Projetada A', conforme disposto na Lei Municipal nº 796/2023.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Texto Original
|
|
AUT 39/2025 - Autógrafo
Ementa: Dispõe sobre a criação, manejo, comercialização e transporte de abelhas sociais nativas (meliponíneos) no âmbito do Município de Imbaú, Estado do Paraná.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Texto Original
|
|
AUT 57/2025 - Autógrafo
Ementa: Institui a identificação dos imóveis com a presença de morador com espectro autista e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Texto Original
|
|
AUT 59/2025 - Autógrafo
Ementa: Dispõe sobre denominação do plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Imbaú, que passa à denominar-se 'Plenário Silvio Leonardo Vieira'.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Texto Original
|
|
AUT 62/2025 - Autógrafo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da Farmácia Básica do Município de Imbaú a aceitar receitas médicas emitidas por profissionais da rede pública ou privada, em receituários próprios ou padronizados, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Texto Original
|
|
AUT 66/2025 - Autógrafo
Ementa: Concede título de cidadão honorário do município de Imbaú ao senhor padre Sérgio Vieira da Rocha.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Texto Original
|
|
AUT 68/2025 - Autógrafo
Ementa: Institui o programa de prevenção ao uso de cigarros eletrônicos (cigarros, drogas) 'Projeto Manoel Belej' no âmbito das escolas públicas do município de Imbaú e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Texto Original
|
|
AUT 69/2025 - Autógrafo
Ementa: Concede título de cidadão honorário do município de Imbaú ao excelentíssimo senhor Sandro Alex Cruz de Oliveira.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Texto Original
|
|
AUT 71/2025 - Autógrafo
Ementa: Concede título de cidadão honorário do município de Imbaú ao senhor Nardeli de Jesus de Paula Aires.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Texto Original
|
|
AUT 73/2025 - Autógrafo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de cesta/kit natalina, no decorrer do mês de dezembro de 2025, aos servidores públicos efetivos, comissionados, empregados públicos, estagiários, servidores temporariamente cedidos e agentes políticos da Câmara Municipal de Imbaú e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Texto Original
|
|
AUT 78/2025 - Autógrafo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial como especifica.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Texto Original
|
|
PJ 1/2025 - Parecer dos Projetos
Ementa: “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 32 E 32-A E ATUALIZAM OS ANEXOS I E V DA LEI MUNICIPAL Nº 598 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018, QUE CONSOLIDA E ATUALIZA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ-PR.”
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
|
|
PC 21/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: ALTERA O ARTIGO 120 E §1º E §2 DO ARTIGO 156 DA RESOLUÇÃO Nº. 001/2018, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE IMBAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
|