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Resultados

PL 6/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de Cidadão Honorário do município de Imbaú ao senhor Mizael Domingues.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  Fabiana de Lara
Texto Original

PL 7/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 3º e o Anexo I da Lei nº 773, de 23 de junho de 2023.

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Texto Original

PL 8/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao artigo 32 e 32-A e atualizam os anexos I, III e V da Lei Municipal n° 598 de 27 de setembro de 2018, que consolida e atualiza o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Imbaú-PR.

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Texto Original

PL 9/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui e inclui no calendário oficial do Município de Imbaú o "Dia da Bíblia".

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:  Valdir Aparecido da Luz
Texto Original

PL 10/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Avenida Manuel Carrera Guisantes a "Rua Projetada A" constante da Lei Municipal 796/2023.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:  Maristela Pelissaro
Texto Original

PL 11/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação, o manejo, o comércio e o transporte de abelhas sociais nativas (meliponíneos) no âmbito do município de Imbaú, Estado do Paraná.

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:  Alex Sandro de Oliveira
Texto Original

PL 12/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a recomposição anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Imbaú.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Texto Original

PL 13/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a identificação dos imóveis com a presença de morador com espectro autista e dá outras providências

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:  Fabiana de Lara
Texto Original

PL 14/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação do plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Imbaú, que passa à denominar-se 'Plenário Silvio Leonardo Vieira"

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  Rosivaldo Machado
Texto Original

PL 15/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Farmácia Básica do Município de Imbaú a aceitar receitas médicas emitidas por profissionais da rede pública ou privada, em receituários próprios ou padronizados, e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Sandra Dias Prestes
Texto Original

PL 16/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de cidadão honorário do município de Imbaú ao senhor padre Sérgio Vieira da Rocha

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Maristela Pelissaro
Texto Original

PL 17/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de cidadão honorário do município de Imbaú ao excelentíssimo senhor Sandro Alex Cruz de Oliveira.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  Alex Sandro de Oliveira
Texto Original

PL 18/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa de Prevenção ao Uso de Cigarros Eletrônicos (cigarros, drogas) “Projeto Manoel Belej” no âmbito das escolas públicas do município de Imbaú e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  Maristela Pelissaro
Texto Original

PL 19/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de cidadão honorário do município de Imbaú ao senhor Nardeli de Jesus de Paula Aires.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:  Maria Rosely Antunes Betim
Texto Original

PL 20/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de cesta/kit natalina, no decorrer do mês de dezembro de 2025, aos servidores públicos efetivos, comissionados, empregados públicos, estagiários, servidores temporariamente cedidos e agentes políticos da Câmara Municipal de Imbaú e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Texto Original

PL 21/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial como especifica.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Texto Original

PR 1/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 120, bem como o § 1º e o § 2º do artigo 156 da Resolução nº 001/2018, que dispõe sobre o regimento interno da Câmara de Vereadores de Imbaú e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PR 8/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre Crédito Adicional Suplementar

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Texto Original

AUT 2/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a "Campanha Março Roxo", no âmbito do Município de Imbaú.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Texto Original

AUT 20/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ AO SENHOR PASTOR RAUL DIAS DA SILVA.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Texto Original

AUT 21/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ AO SENHOR ENOQUE ANTÔNIO DE ARAÚJO.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Texto Original

AUT 22/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o nome da Avenida Alzeira Borges de Oliveira para Avenida Cassemiro Borges de Oliveira localizado no bairro Bela Vista no Município de Imbaú.

Apresentação: 25 de Abril de 2025
Texto Original

AUT 23/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ AO SENHOR MIZAEL DOMINGUES.

Apresentação: 25 de Abril de 2025
Texto Original

AUT 27/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 3º E ANEXO I DA LEI Nº 773 DE 23 DE JUNHO DE 2023.

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Texto Original

AUT 29/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao artigo 32 e 32-A e atualizam os anexos I, III e V da Lei Municipal n° 598 de 27 de setembro de 2018, que consolida e atualiza o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Imbaú-PR.

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Texto Original

AUT 30/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais especiais no orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Texto Original

AUT 31/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a doação de veículo à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Imbaú (APAE) para os fins especificados e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Texto Original

AUT 36/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a recomposição anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Imbaú.

Apresentação: 27 de Junho de 2025
Texto Original

AUT 37/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui e inclui no calendário oficial do Município de Imbaú o "Dia da Bíblia".

Apresentação: 27 de Junho de 2025
Texto Original

AUT 38/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Avenida Manuel Carrera Guisantes a "Rua Projetada A" constante da Lei Municipal 796/2023.

Apresentação: 27 de Junho de 2025
Texto Original

AUT 39/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação, o manejo, o comércio e o transporte de abelhas sociais nativas (meliponíneos) no âmbito do município de Imbaú, Estado do Paraná.

Apresentação: 27 de Junho de 2025
Texto Original

PJ 1/2025 - Parecer dos Projetos Etiqueta Individual
Ementa: 
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 32 E 32-A E ATUALIZAM OS ANEXOS I E V DA LEI MUNICIPAL Nº 598 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018, QUE CONSOLIDA E ATUALIZA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ-PR.”

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original

PC 21/2025 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 120 E §1º E §2 DO ARTIGO 156 DA RESOLUÇÃO Nº. 001/2018, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE IMBAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PC 22/2025 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 120 E §1º E §2 DO ARTIGO 156 DA RESOLUÇÃO Nº. 001/2018, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE IMBAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PC 25/2025 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI N. 002 DE 15 DE MARÇO DE 2024.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PC 26/2025 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI N. 002 DE 15 DE MARÇO DE 2024.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PC 29/2025 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ AO SENHOR ENOQUE ANTÔNIO DE ARAÚJO.

Apresentação: 19 de Março de 2025
Texto Original

PC 30/2025 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ AO SENHOR PASTOR RAUL DIAS DA SILVA

Apresentação: 19 de Março de 2025
Texto Original

PC 47/2025 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ AO SENHOR MIZAEL DOMINGUES.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Texto Original

PC 48/2025 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o nome da Avenida Alzemira Borges de Oliveira para Avenida Cassemiro Borges de Oliveira localizada no bairro Bela Vista no Município de Imbaú.

Apresentação: 3 de Março de 2025
Texto Original

PC 53/2025 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO, COORDENAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Texto Original

PC 54/2025 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO, COORDENAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Texto Original

PC 55/2025 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ.

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Texto Original

PC 56/2025 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Texto Original

PC 57/2025 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 3º E ANEXO I DA LEI Nº 773, DE 23 DE JUNHO DE 2023.

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Texto Original

PC 58/2025 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 3º E ANEXO I DA LEI Nº 773, DE 23 DE JUNHO DE 2023.

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Texto Original

PC 59/2025 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao artigo 32 e 32-A e atualizam os anexos I, III e V da Lei Municipal nº 598 de 27 de setembro de 2018, que consolida e atualiza o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Imbaú-PR.

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Texto Original

PC 60/2025 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao artigo 32 e 32-A e atualizam os anexos I, III e V da Lei Municipal nº 598 de 27 de setembro de 2018, que consolida e atualiza o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Imbaú-PR.

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Texto Original

ATA 1/2025 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01 DE JANEIRO DE 2025

Apresentação: 1 de Janeiro de 2025
Texto Original

ATA 2/2025 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original