Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Dayane Sovinski - Prefeita
Protocolo: 18
Turno: -
|
Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Coordenador Social do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, altera o Anexo I da Lei Municipal nº 140/2005 e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Dayane Sovinski - Prefeita
Protocolo: 17
Turno: -
|
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 407/2011 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Dayane Sovinski - Prefeita
Protocolo: 2
Turno: Primeiro
|
Institui o Departamento de Compras e Licitações no âmbito da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Administração e define suas competências - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Sandra Dias Prestes
Protocolo: 15
Turno: Primeiro
Texto original
|
Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Imbaú ao senhor Carlos Alberto Gebrim Preto – "Beto Preto". - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Valdir Aparecido da Luz
Protocolo: 14
Turno: Primeiro
Texto original
|
Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Imbaú ao senhor Alcino Ataíde Mendes Batista. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDIR
Protocolo: 13
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre o reajustamento do valor do Auxílio-Alimentação previsto na Lei nº 2, de 15 de março de 2024. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDIR
Protocolo: 12
Turno: Segundo
Texto original
|
Cria o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e altera os Anexos 1, 3 e 4 da Lei Municipal nº 598, de 27 de setembro de 2018 (Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal de Imbaú), e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Indica à Senhora Prefeita que, através do setor competente da municipalidade, estude a possibilidade e a viabilidade de criação de duas vagas de ponto de táxi na Avenida Ivo Jangada, em frente à Rodoviária Municipal ou em suas proximidades. - |
Matéria lida |