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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Indica a Senhora Prefeita que através do setor competente da municipalidade estude a possibilidade e a viabilidade de implantação de um pórtico na Avenida Ivo Jangada com o objetivo de criar e fortalecer a identidade visual da cidade
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 10:30:48
Autor:
Fabiana de Lara
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo Municipal
Texto Original
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Indica a Senhora Prefeita que através do setor competente da municipalidade estude a possibilidade e a viabilidade de troca da cobertura da Unidade Básica de Saúde (UBS) São Cristóvão
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 10:38:11
Autor:
Valdir Aparecido da Luz
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Indica a Senhora Prefeita que através do setor competente da municipalidade estude a possibilidade e a viabilidade da retomada do atendimento odontológico da Unidade Básica de Saúde da Comunidade de Charqueada de Baixo
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 10:39:15
Autor:
Valdir Aparecido da Luz
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Indica a Senhora Prefeita que através do setor competente da municipalidade estude a possibilidade e a viabilidade de implantação de uma sala destinada ao atendimento de fisioterapia na Unidade Básica de Saúde da Comunidade da Charqueada de Baixo
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 10:40:21
Autor:
Renilda Aparecida Betim Teixeira
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Indica à Senhora Prefeita que, através do setor competente da municipalidade, estude a possibilidade e a viabilidade de implantar o fornecimento de Kit Lanche aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que realizam viagens externas para consultas e exames médicos.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 10:33:20
Autor:
Maristela Pelissaro
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Indica à Senhora Prefeita que, através do setor competente da municipalidade, estude a possibilidade e a viabilidade de realizar a aquisição de uma ensiladeira agrícola para atender ao serviço de produção de silo nas propriedades rurais do município.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 10:31:42
Autor:
Maristela Pelissaro
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Indica à Senhora Prefeita que, através do setor competente da municipalidade, estude a possibilidade e a viabilidade de providenciar cadeiras de rodas, andadores e outros equipamentos de apoio, destinados ao empréstimo gratuito à população que deles necessite.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 10:34:57
Autor:
Renilda Aparecida Betim Teixeira
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Indica à Senhora Prefeita que, através do setor competente da municipalidade, estude a possibilidade e a viabilidade de criação de duas vagas de ponto de táxi na Avenida Ivo Jangada, em frente à Rodoviária Municipal ou em suas proximidades.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 14:56:32
Autor:
Sandra Dias Prestes
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo Municipal
Texto Original
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: Indica à Senhora Prefeita que, através do setor competente da municipalidade, estude a possibilidade e a viabilidade de implantar, no município de Imbaú/PR, grupos de apoio destinados às famílias de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 13:14:40
Autor:
Maristela Pelissaro
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Abril de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Última Ação: Encaminhado para o Executivo Municipal
Texto Original
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: Indica à Senhora Prefeita que, através do setor competente da municipalidade, estude a possibilidade e a viabilidade de realizar a implantação de faixas de pedestres em todo o centro do município de Imbaú/PR, com urgência, especialmente na Avenida Ivo Jangada.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 13:15:50
Autor:
José Rocha Teixeira
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Abril de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: Indica à Senhora Prefeita que, através do setor competente da municipalidade, estude a possibilidade e a viabilidade de realizar a instalação de bebedouros com água gelada e natural na Rodoviária Municipal de Imbaú/PR.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 13:16:50
Autor:
José Rocha Teixeira
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Abril de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: Indica à Senhora Prefeita que, através do setor competente da municipalidade, estude a possibilidade e a viabilidade de realizar a implantação de redutor de velocidade do tipo faixa de pedestres elevada na Rua Clodoaldo Carneiro, no bairro Imbauzinho.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 13:17:33
Autor:
José Rocha Teixeira
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Abril de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: Indica à Senhora Prefeita que, através do setor competente da municipalidade, estude a possibilidade e a viabilidade de disponibilizar um veículo específico para o transporte de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e/ou deficiência física, para consultas e atendimentos fora do município de Imbaú/PR.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 41/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 14:06:09
Autor:
Valdir Aparecido da Luz
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2026
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: Indica à Senhora Prefeita que, através do setor competente da municipalidade, estude a possibilidade e a viabilidade de realizar a revitalização da praça localizada ao lado do posto de saúde da localidade de Charqueada de Baixo.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo:
21/05/2026 -
Horário: 16:13:28
Autor:
Renilda Aparecida Betim Teixeira
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2026
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: Indica à Senhora Prefeita que, através do setor competente da municipalidade, estude a possibilidade e a viabilidade de realizar limpeza e roçada no pátio da ACAMARI – Associação dos Catadores de Material Reciclado de Imbaú, localizada na Comunidade da Jacutinga.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 48/2026, Data Protocolo:
21/05/2026 -
Horário: 16:16:26
Autor:
Rosivaldo Machado
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2026
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 16/2026 - Indicação
Ementa: Indica à Senhora Prefeita que, através do setor competente da municipalidade, estude a possibilidade e a viabilidade de realizar a aquisição de um novo leitor de biometria para a emissão de documentos de identidade (RG) de crianças menores.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 49/2026, Data Protocolo:
21/05/2026 -
Horário: 16:18:48
Autor:
José Rocha Teixeira
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2026
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 17/2026 - Indicação
Ementa: Indica à Senhora Prefeita que, através do setor competente da municipalidade, estude a possibilidade e a viabilidade de realizar limpeza e desentupimento dos bueiros na Avenida Elízio de Oliveira Barreto, no Bairro Bela Vista.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 50/2026, Data Protocolo:
21/05/2026 -
Horário: 16:20:29
Autor:
José Rocha Teixeira
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2026
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 18/2026 - Indicação
Ementa: Indica à Senhora Prefeita que, através do setor competente da municipalidade, estude a possibilidade e a viabilidade de realizar campanha publicitária junto à população para adoção temporária de animais em situação de rua, aproveitando a realização da Campanha CastraPet nos próximos dias.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 51/2026, Data Protocolo:
28/05/2026 -
Horário: 15:52:53
Autor:
Rosivaldo Machado
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Maio de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2026
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 19/2026 - Indicação
Ementa: Indica à Senhora Prefeita que, através do setor competente da municipalidade, estude a possibilidade e a viabilidade de denominar a futura Unidade Básica de Saúde (UBS), a ser construída na Vila Jangada, com o nome de Francisco Fernandes Lopes.
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Protocolo: 52/2026, Data Protocolo:
28/05/2026 -
Horário: 15:56:13
Autor:
Alex Sandro de Oliveira
Fabiana de Lara
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Junho de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2026
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 20/2026 - Indicação
Ementa: Indica à Senhora Prefeita que, através do setor competente da municipalidade, estude a possibilidade e a viabilidade de realizar a instalação de telas de proteção no entorno do campo esportivo localizado no Conjunto Pioneiro.
Apresentação: 9 de Junho de 2026
Protocolo: 57/2026, Data Protocolo:
11/06/2026 -
Horário: 13:43:19
Autor:
Maristela Pelissaro
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Junho de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2026
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 21/2026 - Indicação
Ementa: Indica à Senhora Prefeita que, através do setor competente da municipalidade, estude a possibilidade e a viabilidade de realizar a instalação de uma lixeira em frente à Loja Quero-Quero.
Apresentação: 9 de Junho de 2026
Protocolo: 58/2026, Data Protocolo:
11/06/2026 -
Horário: 13:47:00
Autor:
Maristela Pelissaro
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Junho de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2026
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 22/2026 - Indicação
Ementa: Indica à Senhora Prefeita que, através do setor competente da municipalidade, estude a possibilidade e a viabilidade de realizar a reforma e a recuperação da pavimentação asfáltica da rua principal da Vila do Km 222.
Apresentação: 15 de Junho de 2026
Protocolo: 59/2026, Data Protocolo:
18/06/2026 -
Horário: 14:03:20
Autor:
Valdir Aparecido da Luz
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Junho de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2026
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 23/2026 - Indicação
Ementa: Indica à Senhora Prefeita que, através do setor competente da municipalidade, estude a possibilidade e a viabilidade de implantar uma escolinha de futebol para crianças e adolescentes na comunidade Charqueada de Baixo.
Apresentação: 15 de Junho de 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo:
18/06/2026 -
Horário: 14:07:03
Autor:
Valdir Aparecido da Luz
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Junho de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2026
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 24/2026 - Indicação
Ementa: Indica à Senhora Prefeita que, através do setor competente da municipalidade, estude a possibilidade e a viabilidade de realizar a manutenção e a substituição de lâmpadas da iluminação pública na Avenida Belo Horizonte, no Conjunto Pioneiro, com atenção especial à lâmpada que se encontra queimada em frente ao imóvel nº 98.
Apresentação: 15 de Junho de 2026
Protocolo: 61/2026, Data Protocolo:
18/06/2026 -
Horário: 15:28:50
Autor:
Maristela Pelissaro
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Junho de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2026
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 25/2026 - Indicação
Ementa: Indica à Senhora Prefeita que, através do setor competente da municipalidade, estude a possibilidade e a viabilidade de denominar a futura Unidade Básica de Saúde (UBS), a ser construída no Jardim Primavera, com o nome de Pastor Manoel Odilon Mendes Batista, conhecido como Pastor Nélis.
Apresentação: 15 de Junho de 2026
Protocolo: 62/2026, Data Protocolo:
18/06/2026 -
Horário: 15:37:48
Autor:
Maristela Pelissaro
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Junho de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2026
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo Municipal.
Texto Original
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MOC 1/2026 - Moção
Ementa: Moção de aplauso em homenagem ao Dia Mundial do Gari (16 de maio), com reconhecimento aos profissionais da limpeza pública do Município de Imbau.
Apresentação: 13 de Maio de 2026
Protocolo: 46/2026, Data Protocolo:
14/05/2026 -
Horário: 16:12:25
Autor:
Rosivaldo Machado
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria enviada p/ Ordem do dia e Votação em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 1/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Cria o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e altera os Anexos 1, 3 e 4 da Lei Municipal nº 598, de 27 de setembro de 2018 (Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal de Imbaú), e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 9:11:48
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2026
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 2/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o reajustamento do valor do Auxílio-Alimentação previsto na Lei nº 2, de 15 de março de 2024.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 9:16:43
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2026
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 3/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Imbaú ao senhor Alcino Ataíde Mendes Batista.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 13:10:01
Autor:
Valdir Aparecido da Luz
Sandra Dias Prestes
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2026
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 4/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Imbaú ao senhor Carlos Alberto Gebrim Preto – "Beto Preto".
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 13:14:56
Autor:
Sandra Dias Prestes
Valdir Aparecido da Luz
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2026
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 5/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a recomposição de vencimentos, salários e da Gratificação por Exercício Especial (GEE), prevista no artigo 32 do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Imbaú-PR, abrangendo servidores efetivos e comissionados. Além disso, dá nova redação ao artigo 32-A da Lei Municipal nº 598, de 27 de setembro de 2018, que consolida e atualiza o referido plano de cargos, carreiras e vencimentos da Câmara Municipal de Imbaú-PR.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 14:28:22
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Abril de 2026
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 6/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera a redação do artigo 4º da Lei nº 125 de 10 de Dezembro de 2004, conforme especifica
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 44/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 16:32:33
Autor:
Valdir Aparecido da Luz
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2026
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 7/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o Programa Parlamento Jovem no âmbito do Município de Imbaú, estado do Paraná e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 45/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 16:35:36
Autor:
Alex Sandro de Oliveira
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2026
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 8/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui a Semana Municipal do Gari e dá outras providências
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 53/2026, Data Protocolo:
28/05/2026 -
Horário: 19:39:28
Autor:
Rosivaldo Machado
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2026
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 9/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Imbaú ao Senhor José Afonso
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 54/2026, Data Protocolo:
28/05/2026 -
Horário: 19:42:36
Autor:
Fabiana de Lara
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2026
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRL 1/2026 - Projeto de Resolução do Legislativo
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar como especifica
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 11:38:04
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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AUT 3/2026 - Autógrafo
Ementa: Institui o Departamento de Compras e Licitações no âmbito da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Administração e define suas competências.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Texto Original
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AUT 4/2026 - Autógrafo
Ementa: Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 407/2011 e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Texto Original
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AUT 5/2026 - Autógrafo
Ementa: Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Coordenador Social do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, altera o Anexo I da Lei Municipal nº 140/2005 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Texto Original
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AUT 8/2026 - Autógrafo
Ementa: Cria o cargo de provimento em comissão de Analista de Compras, Licitações e Contratos, vincula-o ao Departamento de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Administração, estabelece sua carga horária, símbolo, vencimento-base e atribuições, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Texto Original
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AUT 9/2026 - Autógrafo
Ementa: Institui o novo Programa de Recuperação Fiscal do Município de Imbaú – REFIS/2026, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Texto Original
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AUT 10/2026 - Autógrafo
Ementa: Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de Pedagogo, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, altera o Anexo II da Lei Municipal nº 140/2005 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Texto Original
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AUT 11/2026 - Autógrafo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 677, de 09 de setembro de 2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Texto Original
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AUT 12/2026 - Autógrafo
Ementa: Altera a Lei nº 140/2005, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, e a Lei nº 862/2025, que cria a Secretaria Municipal da Mulher, para criar cargos em comissão no âmbito da Secretaria Municipal da Mulher e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Texto Original
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AUT 13/2026 - Autógrafo
Ementa: Altera a Lei nº 140/2005, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, e a Lei nº 836/2025, que cria a Secretaria Municipal de Turismo, para criar cargos em comissão no âmbito da Secretaria Municipal de Turismo e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Texto Original
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AUT 14/2026 - Autógrafo
Ementa: Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimento ao cargo de Auxiliar Administrativo e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Texto Original
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AUT 15/2026 - Autógrafo
Ementa: Institui o Programa Municipal de Incentivo às Organizações Sociais e estabelece outras providências.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Texto Original
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AUT 16/2026 - Autógrafo
Ementa: Dispõe sobre a recomposição de vencimentos e salários dos servidores municipais efetivos, comissionados, temporários e conselheiros tutelares, altera os Anexos II e III da Lei Municipal nº 140/2005, altera a Lei Municipal nº 518/2015 e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Texto Original
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AUT 17/2026 - Autógrafo
Ementa: Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 140, de 15 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores públicos municipais de Imbaú, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Texto Original
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AUT 18/2026 - Autógrafo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cooperação com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Imbaú e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Texto Original
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