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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Indica a Senhora Prefeita que através do setor competente da municipalidade estude a possibilidade e a viabilidade de implantação de um pórtico na Avenida Ivo Jangada com o objetivo de criar e fortalecer a identidade visual da cidade
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 10:30:48
Autor:
Fabiana de Lara
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo Municipal
Texto Original
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Indica a Senhora Prefeita que através do setor competente da municipalidade estude a possibilidade e a viabilidade de troca da cobertura da Unidade Básica de Saúde (UBS) São Cristóvão
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 10:38:11
Autor:
Valdir Aparecido da Luz
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Indica a Senhora Prefeita que através do setor competente da municipalidade estude a possibilidade e a viabilidade da retomada do atendimento odontológico da Unidade Básica de Saúde da Comunidade de Charqueada de Baixo
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 10:39:15
Autor:
Valdir Aparecido da Luz
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Indica a Senhora Prefeita que através do setor competente da municipalidade estude a possibilidade e a viabilidade de implantação de uma sala destinada ao atendimento de fisioterapia na Unidade Básica de Saúde da Comunidade da Charqueada de Baixo
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 10:40:21
Autor:
Renilda Aparecida Betim Teixeira
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Indica à Senhora Prefeita que, através do setor competente da municipalidade, estude a possibilidade e a viabilidade de implantar o fornecimento de Kit Lanche aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que realizam viagens externas para consultas e exames médicos.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 10:33:20
Autor:
Maristela Pelissaro
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Indica à Senhora Prefeita que, através do setor competente da municipalidade, estude a possibilidade e a viabilidade de realizar a aquisição de uma ensiladeira agrícola para atender ao serviço de produção de silo nas propriedades rurais do município.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 10:31:42
Autor:
Maristela Pelissaro
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Indica à Senhora Prefeita que, através do setor competente da municipalidade, estude a possibilidade e a viabilidade de providenciar cadeiras de rodas, andadores e outros equipamentos de apoio, destinados ao empréstimo gratuito à população que deles necessite.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 10:34:57
Autor:
Renilda Aparecida Betim Teixeira
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Indica à Senhora Prefeita que, através do setor competente da municipalidade, estude a possibilidade e a viabilidade de criação de duas vagas de ponto de táxi na Avenida Ivo Jangada, em frente à Rodoviária Municipal ou em suas proximidades.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 14:56:32
Autor:
Sandra Dias Prestes
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo Municipal
Texto Original
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PLL 1/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Cria o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e altera os Anexos 1, 3 e 4 da Lei Municipal nº 598, de 27 de setembro de 2018 (Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal de Imbaú), e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 9:11:48
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria enviada p/ Ordem do dia e Votação em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 2/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o reajustamento do valor do Auxílio-Alimentação previsto na Lei nº 2, de 15 de março de 2024.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 9:16:43
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria enviada p/ Ordem do dia e Votação em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 3/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Imbaú ao senhor Alcino Ataíde Mendes Batista.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 13:10:01
Autor:
Valdir Aparecido da Luz
Sandra Dias Prestes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria enviada p/ Ordem do dia e Votação em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 4/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Imbaú ao senhor Carlos Alberto Gebrim Preto – "Beto Preto".
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 13:14:56
Autor:
Sandra Dias Prestes
Valdir Aparecido da Luz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria enviada p/ Ordem do dia e Votação em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRL 1/2026 - Projeto de Resolução do Legislativo
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar como especifica
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 11:38:04
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 1/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui o Departamento de Compras e Licitações no âmbito da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Administração e define suas competências
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 11:25:33
Autor:
Dayane Sovinski - Prefeita
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria enviada p/ Ordem do dia e Votação em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 2/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Cria o cargo de provimento em comissão de Analista de Compras, Licitações e Contratos, vincula-o ao Departamento de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Administração, estabelece sua carga horária, símbolo, vencimento-base e atribuições, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 11:37:22
Autor:
Dayane Sovinski - Prefeita
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria enviada p/ Ordem do dia e Votação em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 3/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 407/2011 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 9:47:21
Autor:
Dayane Sovinski - Prefeita
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria enviada p/ Ordem do dia e Votação em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 4/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Coordenador Social do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, altera o Anexo I da Lei Municipal nº 140/2005 e dá outras providências
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 9:50:56
Autor:
Dayane Sovinski - Prefeita
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria enviada p/ Ordem do dia e Votação em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 5/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui o novo Programa de Recuperação Fiscal do Município de Imbaú – REFIS/2026, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 11:40:33
Autor:
Dayane Sovinski - Prefeita
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria enviada p/ Ordem do dia e Votação em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 6/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de Pedagogo, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, altera o Anexo II da Lei Municipal nº 140/2005 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 11:45:23
Autor:
Dayane Sovinski - Prefeita
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria enviada p/ Ordem do dia e Votação em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 7/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 677, de 9 de setembro de 2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 11:50:26
Autor:
Dayane Sovinski - Prefeita
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria enviada p/ Ordem do dia e Votação em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 8/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a Lei nº 140/2005, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, e a Lei nº 862/2025, que cria a Secretaria Municipal da Mulher, para criar cargos em comissão no âmbito da Secretaria Municipal da Mulher e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 11:53:28
Autor:
Dayane Sovinski - Prefeita
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria enviada p/ Ordem do dia e Votação em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 9/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a Lei nº 140/2005, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, e a Lei nº 836/2025, que cria a Secretaria Municipal de Turismo, para criar cargos em comissão no âmbito da Secretaria Municipal de Turismo e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 11:56:22
Autor:
Dayane Sovinski - Prefeita
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria enviada p/ Ordem do dia e Votação em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 10/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a autorização à Chefe do Poder Executivo Municipal para conceder reajuste de vencimento ao cargo de Auxiliar Administrativo, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 11:58:54
Autor:
Dayane Sovinski - Prefeita
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria enviada p/ Ordem do dia e Votação em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 11/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui o Programa Municipal de Incentivo às Organizações Sociais e estabelece outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 16:12:34
Autor:
Dayane Sovinski - Prefeita
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria enviada p/ Ordem do dia e Votação em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 12/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a recomposição de vencimentos e salários dos servidores municipais efetivos, comissionados, agentes políticos, temporários e conselheiros tutelares; altera os Anexos II e III da Lei Municipal nº 140/2005; altera a Lei Municipal nº 518/2015; e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 16:14:24
Autor:
Dayane Sovinski - Prefeita
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhado para leitura em plenário, durante a sessão ordinária de 17 de março de 2026.
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PLE 13/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 140, de 15 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Imbaú, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 16:16:21
Autor:
Dayane Sovinski - Prefeita
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria enviada p/ Ordem do dia e Votação em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 14/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cooperação com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Imbaú e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 16:18:01
Autor:
Dayane Sovinski - Prefeita
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria enviada p/ Ordem do dia e Votação em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 15/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 140/2005, para dispor sobre a criação de cargos de psicólogo e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 16:19:46
Autor:
Dayane Sovinski - Prefeita
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria enviada p/ Ordem do dia e Votação em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 16/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui o Programa de Apadrinhamento Afetivo de Crianças e Adolescentes – Padrinhos e Madrinhas do Coração, no âmbito do Município de Imbaú, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 16:21:56
Autor:
Dayane Sovinski - Prefeita
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria enviada p/ Ordem do dia e Votação em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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DEL 1/2026 - Decreto Legislativo
Ementa: Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal relativas ao Exercício Financeiro de 2022
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 11:30:09
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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